Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.346.586/2022, processo de compra 142/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições de 01 GRAVADOR, valor do contrato R$2.050,00. Vigência por doze meses, a partir desta publicação. 2 cm -18 1703122 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1 TA do Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2022 PROCESSO DE COMPRA:1491031 000029/2022 RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0008/2022, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto na Nota Jurídica n.º 436/2022, de 20 de dezembro de 2022, para contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 10 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 171, de 10 de abril de 2020) (re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 10 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 171, de 10 de abril de 2020) (re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 190/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093045/2022-64. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093045/2022-64 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0074167/2021-38- e conforme o Processo de Compras n.º 1261039 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022) NOME MASP FERNANDA PAULA DINIZ 1481223-4 CARREIRA PES SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU IV B SITUAÇÃO NOVA NÍVEL GRAU VI A VIGÊNCIA 03/10/2022 28 1695468 - 1 Editais e Avisos Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 110 Esta Resolução entrará em vigor no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua publicação, no Diário Oficial de Minas Gerais, obrigando o seu cumprimento a todas as Instituições de Educação Superior do Sistema. Art. 111 Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho. Art. 112 Fica revogada, na sua íntegra, a Resolução CEE nº 469, de 28 de fevereiro de 2019. Belo Horizonte, 08 de julho de 2021. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e Silva– Masp 1046379-2; Maria Ângela Lopes Dumont de MacêdoMasp 0610337-8, suplente; Rosivaldo Antônio Gonçalves- Masp 1046755-3, suplente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 147- REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 13 1724827 - 1 PORTARIA Nº 144 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 INVESTIGADOR DE POLÍCIA I Retificação da Portaria nº 499/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05-07-2022 Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício do Cargo A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições considerando o disposto na legislação vigente, em especial o Decreto Estadual 46.968/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO FONTE DE RECURSOS: 10.1-CATEGORIA: PRESTACAO DE SERVICOS Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL 01 80 9342908 12/08/2022 16.673.998/0001-25