Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 797 9) 7584-45.2017.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA. “Fica V. Sa. intimado para comparecer, acompanhado pela parte autora à audiência de conciliação designada para o dia 28/02/2018, às 16:30 horas.”.- INT. DR(S). MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA 10) 7585-30.2017.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DO SOCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 ADVOGADO : 235388/SP - Fernando Sampaio Lins REQDO : CYRELA BRASIL REALTY - Cybra de investimento imobiliario ltda VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1090973-24.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : REMBERTO MACHUCA MARIN ADVOGADO : 271020/SP - Gilson Machado Bezerra EXECTDA : MARIA FATIMA ANDRADE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 778 Rede Fortal de Comunicacao Ltda- Nome Fantasia Radio Am Trapia 1510 - Vistos em conclusão. Compulsando os autos, entendo que a resposta da requerente, em parte, não tem relação com as informações da matéria a que se pretende responder. Assim sendo, considerando o que preceitua o §2° do art. 5° e o art. 8°, todos da Lei 13.188/2015, intime-se a parte autora para, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 197 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de m

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 846 responder a todas as alegações das partes, quanto já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Nesse sentido decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, conforme segue: [...] O julgador não está obrigado a responder a todas as q

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 846 responder a todas as alegações das partes, quanto já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Nesse sentido decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, conforme segue: [...] O julgador não está obrigado a responder a todas as q

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1111 já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. Com efeito, temos como requisitos para a concessão dos benefícios em debate, os seguintes: a) qualidade de segurado pelo período de carência exigido em Lei; e b) incapacidade para o seu trabalho ou

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1111 já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. Com efeito, temos como requisitos para a concessão dos benefícios em debate, os seguintes: a) qualidade de segurado pelo período de carência exigido em Lei; e b) incapacidade para o seu trabalho ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 502 para a defesa dos direitos do consumidor em juízo, porém somente no que não contrariar as regras do CDC, que contém, em seu art. 103, uma disciplina exaustiva para regular a produção de efeitos pela sentença que decide uma relação de consumo. Assim, não é possível a aplicação do art. 16 da LAP para essas hipóteses.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 34 2063442-52.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 017495606.2011.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC Bank