Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrato: Tributação da COFINS importação Lei nº 12.715/2012, sobre a qual ausentes desejados vícios de legalidade e de não cumulatividade - Improcedência ao pedido.Sentença A, Resolução 535/06, CJF.S E N T E N Ç AAutos n. 0005664-74.2015.403.6108Impetrante: Tilibra Produtos de Papelaria Ltda.Impetrado: Delegado da Receita Federal em Bauru/SP e União Vistos etc.Trata-se de ação de Mandado de Segurança, fls. 02/16, deduzida por Tilibra Produtos de Papelaria Ltda., em relação ao D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sra. ANA MARIA PACHECO – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados. EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG Partes: Presidente, Sr. José Murilo Resende (Acord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Pará de Minas situa da na Praça Padre José Pereira Coelho, 90, Centro Pará de Minas , no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo que como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação de Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência; DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 2, de 21 de março de 2014, do Prefeito Municipal de Lagoa dos Patos, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por esti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE APARECIDO CANDIDO VALDEIR RODRIGUES DA SILVA e outro(s) LUIZ CARLOS SIMIAO JOAO GUALBERTO CARDOSO DA SILVA e outro(s) 0014246230065 0014367070034 0014546460007 0014866370017 FAZENDA GROTA DA CRUZ FAZENDA DA SERRA OU BELA VISTA FAZENDA GROTA DA CRUZ FAZENDA VERA CRUZ Loteria do Estado de Minas Gerais Segunda-Feira, 17 de fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira EDITAL 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANNA CAROLINA DE FARIA ALMEIDA 02/01/1982 310604533 53 25 32,40 6 4 4 11 57,40 GABRIELA SILVA NOGUEIRA DE ARAUJO 12/04/1992 310920648 54 26 31,40 7 1 3 15 57,40 CYNTHIA CARVALHO XAVIER 31/07/1984 311584502 55 25 32,20 7 2 3 13 57,20 LEILA PINTO COSTA 06/12/1969 310834891 56 25 32,10 7 2 2 14 57,10 TATIANA GUIMARAES STOCKLER DE MELLO 23/08/1987 310385804 57 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo THIAGO FREIRE GONCALVES CASSIO DE AVELAR GONCALVES CARLOS ROBERTO DO CARMO ANTONIO MAERCIO FERNANDES MANOEL RODRIGUES GALVAO JUNIOR ANTONIO DOMINGOS DE CARVALHO GEREMIAS TADEU ALVES LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES DOS REIS PEDRO DE SOUZA LIMA JOSE CARLOS DE MOURA EDILTON DE ALMEIDA FERREIRA CLOVIS NATAL DO CARMO WEBER VILELA SILVA 0014863380062 0013802740181 0014899180020 0014899470010 0014981370083 0015093380091 0015125310042 00153387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8 MGI - MINAS GERAIS PARtIcIPAÇÕES S .A . CNPJ/MF Nº 19.296.342/0001-29 /8 PAREcER Do coNSELHo FIScAL O Conselho Fiscal da MGI – Minas Gerais Participações S.A., no uso de suas atribuições estatutárias, e em reunião realizada nesta data, conheceu o Relatório Anual da Administração sobre as atividades sociais e os principais fatos administrativos do exercício, examinou as Demonstrações Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 223018521.00-67 DINIZ SOUSA E FONSECA LTDA 001800205.02-23 AZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. 223290304.00-61 GLOBO TEXTIL LTDA Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia 26 525952 - 1 SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/CARATINGA Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo 758767132.00-82 NILSON DE LIMA ALMEIDA - ME 001540186.00-30 COMERCIO DE CARNES DIAS LTDA - ME 002112677.00-86 EDSON FERREIRA NETTO - ME 001023563.00-98 MARLUCIA VINDILINO DE OLIVEIRA SILVA - ME 001016187.00-66 TEREZA SILVA DOS SANTOS - ME 001660681.00-78 GOUBERY CANEDO SILVA - ME Sexta-feira, 11 de Julho de 2014. Wagner Antônio de Araújo Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga EDITAL 006.627/2014 SUPERINTENDÊNCI