Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo EMIP - Empresa Mineira de Parcerias S.A. 02/02 CNPJ: 18.528.267/0001-11 Indexador CDI 31/12/2013 Aplicações financeiras ........................................ 15.696 Saldo líquido de exposição ................................. 15.696 h. Análise de sensibilidade de valor justo para instrumentos de taxa fixa A Companhia não contabiliza nenhum ativo ou passivo financeiro de taxa de juros fixa pelo valor justo por meio do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo disposto no Decreto nº 45.228, de 2009, sem prejuízo do exercício da função de seu cargo de provimento efetivo; XI - apresentar o relatório de revisão do Processo administrativo de trânsito ao Coordenador da Comissão; e XII - promover a reunião plenária da JARI. Subseção III Das Atribuições do Coordenador da Comissão Revisora Art. 37. Compete ao Coordenador da Comissão Revisora: I - gerir as atividades da Comissão,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente RESOLUÇÃO Nº 4653, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Concede progressão a servidores detentores de cargos de provimento efetivo da carreira de Oficial de Serviços Operacionais do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Intendência da Cidade Administrativa 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 136/2011 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG/INTENDÊNCIA e a empresa PROCSIS PROCESSOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 30 meses a partir do dia 22/04/2014, conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93, para o item 1 e nos termos do artigo 57

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43/2013. Partes: SEPLAG e BRUNA CHAVES SÁ. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses até 12/08/2014. Valor R$ 29.049,11. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Bruna Chaves Sá, Médica. Contrato Administrativo nº 06/2014. Partes: SEPLAG e SANYA OTONI RESENDE. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Períc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 9 que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2011 Ato Declaratório nº 10.702.110.002369, de 30/12/2013 17- SOUZA LIMA & VIEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Data Início de participação na empresa coobrigada (Atlas): 01.07.2009 Data do encerramento de participação na empresa coobrigada (Atlas) : 20.08.2012 Autos de Infração: 01.000166220-39 – 01.000189309-71 Auto de Infração : 05.000201274-31 Belo Horizonte, 12 de junho de 2014 Cairo Eduardo Fernandes – Masp 371.211-4 Delegado Fiscal – DF/BH-3 12 571198 - 1 SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante a NL a seguir relacionada, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e do reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Paulo Roberto Menicucci “Demonstrativo de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03) Referência: 4º Trimestre de 2013 (Em Reais) Cargo Função Efetivos Recrut. Amplo Inativos Função Publica Pensionistas Patronal Total Geral Nº de Servidores 15 12 71 98 Outubro 75.375,64 54.098,57 173.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Jomara Alves da Silva ATO DA SRA PRESIDENTE - JOMARA ALVES DA SILVA AUTORIZO, nos termos do Decreto Estadual nº 45.055, de 10/03/2009, a dispensa de ponto do servidor: Masp 1071969-8, Heberton da S. Campos, para participar da 23ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado em Ribeirão Preto - SP, no período de 17 a 2