Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fossem os beneficiários, devendo para tanto ter sido expedido ofício à SUSEP- Superintendência de Seguros Privados, como postulado no item e de fl. 18 verso.À fls. 27, foi reconsiderado o tópico final da determinação contida no item 5 da decisão de fls. 22/25, a fim de que o Ofício fosse expedido e encaminhado à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização CNSeg.Citados foram Orival Cordeiro da Silva, Luiz An

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a manifestação da exequente, de fl. 400, fica extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.Arquivem-se os autos.Int. 0006611-36.2012.403.6108 - PAULO DE TOMASI(SP307500A - FERNANDO DE PAULA FARIA E SP352696A - MARCELO DE PAULA FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) X PAULO DE TOMASI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 155/156- Manifeste-se a CEF, em até dez dias.Int. 0002613-26.2013.403.6108 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O tema da OAB já fora cumprido conforme Ofício às fls. 1709, logo, prejudicada a petição neste sentido.Já, as alegações finais, válidas, nos termos dos Autos.Exortando-se a Doutora Advogada ao maior cuidado a tema tão crucial, processo de Réu preso.Em prosseguimento, com urgência ao MPF, para, em o desejando, manifestar-se sobre as alegações finais defensivas até a próxima terça-feira (14/12/2020).Concluso o feito na quarta-feira (15/12/2020).Int. Publique-se. INQUÉRITO POLICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo 433305140.01-18 TRATORMOC MAQ IMPLEMEN E PECAS LT 433305140.05-25 TRATORMOC MAQ IMPLEM E PECAS LT 433329678.00-45 DROGARIA LUZ DE MONTES CLAROS LT ME 433344354.00-35 HIDROFIO MAT ELET E HIDRAULIC LT ME 433363867.00-00 PAROFAS PLUMAPLEX COLCHOES LT ME 433403929.00-07 AJJAL TRANSPORTE & TURISMO LTDA ME 433416290.00-20 DMV COMERCIO E REPRESENT LT ME 433682760.00-10 JOAO ROBSON COSTA - ME 433743940.00-66 SCM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fl. 112 em relação a esta Execução e à de nº 0003858-38.2014.4.03.6108. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0003858-38.2014.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002940-34.2014.403.6108 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X KNUTCASUAL COSMETICOS LTDA - EPP X FRANCISCO LOPES MOLINA JUNIOR X CELIA LOPES ABELHA MOLINA(SP102546 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E SP266340 - DIMAS SILOE TAFELLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000142-66.2015.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X JOAO HENRIQUE FAIDIGA BAURU - ME X JOAO HENRIQUE FAIDIGA(SP374498 - LUIZ FERNANDO PICCIRILLI) fl. 107: ante o lapso temporal transcorrido, manifestem-se as partes, em prosseguimento. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0009434-61.2004.403.6108 (2004.61.08.009434-5) - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS GOMES LTDA(SP2167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.342/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SANTA LUZIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, publicado em 05/06/2014, relativo a servidora Vânia Balbino Martins Gonçalves Torres, Masp 900.766-7, onde se lê: ... 5 dias a partir de 7/4/2014, leia-se:...2 dias a partir de 10/04/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 8/10/2013, na parte referente à servidora: -Masp 903.196-4, Andreia Silva Ruiz, TFAZ, onde se lê: ... a partir de 19/9/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMPLES NACIONAL – EXCLUSÃO – MERCADORIA DESACOBERTADA. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - FALTA DE AUTORIZAÇÃO. DECISÃO: ACORDA a Câmara Especial do CC/MG, em preliminar, à unanimidade, em conhecer do Recurso de Revisão. No mérito, pelo voto de qualidade, em lhe negar provime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Acórdão: 21.492/14/1ª Rito: Sumário PTA/AI: 01.000184432-21 Impugnação: 40.010133647-91 Impugnante: Votorantim Cimentos S/A IE: 001367946.01-80 Coobrigado: Votorantim Cimentos S/A CNPJ: 01.637895/0062-54 Proc. S. Passivo: Antônio Mariosa Martins/Outro(s) Origem: DFT/Poços de Caldas IMPORTAÇÃO – IMPORTAÇÃO INDIRETA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. DECISÃO: ACORDA a 1ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em ju