Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1554 - Nomear MARCELO AUGUSTO TELES SAMPAIO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retrativo a 01 de julho de 2020. Nº 1555 – Dispensar WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, da atividade de Diretor de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, privativa do Gru

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Atividade: 14.122.0944.4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.126.0944.2543 - Oper

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo g ç 18.541.1040.3721 - Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas de Convivência com os Biomas 4.4.90.00 - Investimentos 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 164.549-8 3º 05/02/2021 Recife, 29 de setembro de 2022 DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 161/2022 CREDENCIAMENTO PARA CÁLCULO DO IMPOSTO ANTECIPADO SEM A UTILIZAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADO NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída p

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 242 - 5 LICENÇA NOJO DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 31696529 /PMPE - DGP2 , 20 de dezembro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Incis

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N 683 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n 40.599/2014, publicado no DOE-PE de 04.04.2014, tendo em vista a necessidade de realização do processo de seleção para provimento da função de Coordenador Geral, com lotação nas Gerências Regionais de Educação – GRE, RESOLVE: Art. 1 Tornar p