Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1900 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 106 Classe do Processo: Apelação 0177950-26.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : AREDIO GOMES DE OLIVEIRA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 107 Classe do Processo: Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Nº : 0177635-95.2004.8.02.0001 - Apelação Origem : 0177635-95.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Maria Roberto (OAB: 1780/AL) Apelado : MARIA TEREZA DE M PEDROSA Advogada : Avanilde Pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 83 35 P.Intimem-se. ADV: JOSÉ EVERALDO DE ANDRADE DA SILVA JÚNIOR (OAB 6568/AL), EVELYNE NAVES MAIA (OAB 6567/AL), DOGIVAL DE MOURA ALVES (OAB 956/AL), RENATO BANI (OAB 6763/AL), DR. WILLIAMS PACIFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 47/90), LEONE LOPES VIEIRA (OAB 1804/AL) - Processo 001.03.008713-0 - Arrolamento - INVTE: Roboan Silva Correia -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1909 71 por inércia do Poder Judiciário recair sobre a Fazenda Pública, ensejando a prescrição intercorrente. 111 Apelação nº 0178548-77.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JONAS PACIFICO FILHO Relator: Des. Tutmés Airan de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 364 78 RELAÇÃO Nº 0090/2010 ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 00001472AL), TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL) - Processo 0002691-07.2010.8.02.0001 (001.10.002691-6) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Fátima Cavalcante do Nascimento- HERDEIRO: Flávia Cavalcante M enezes- INVD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1914 45 à aplicação da multa. 96, Embargos de Declaração nº 0001804-28.2014.8.02.0051/50000, de Rio Largo, Embargante: Companhia Alagoana de Empreendimentos.Advogado: Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) e outros.Embargado: Município de Rio Largo.Advogado: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt