10.011 Conclusão da Solicitação negar provimento aos recursos. - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 597 votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez po
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 599 de Rec. nº 1014/2011 e 1015/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Antonio Del Vecchio e outros, acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 589 Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Dorival Rodrigues, acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 593 discutidos estes autos de Rec. nº 1006/2011 e 1007/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Osvaldo Dias, acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos r
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 590 causa, atualizado. ADVS: DR. CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45.388 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 1041/2011 Processo nº 877/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente: UNESP Jaboticabal Recorrido: Benedicto
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 591 Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Maria Joana Araújo Ferreira. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Rec. nº 994/2011 e 995/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 594 o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DRA. MARILENA SOARES MOREIRA OAB/SP 19.885 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/ SP 266.930.Recurso nº 977/2011 Processo nº 898/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 598 DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 1016/2011 Processo nº 882/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Aguinaldo Claro de Souza. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 622 995 RECURSO Nº 468/09. JECÍVEL DA COMARCA DE TUPI PAULISTA (PROC. 269/09). Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: LOURIVAL DA CUNHA. ACÓRDÃO: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento aos recursos, nos
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 706 Recurso nº 103/2011 Processo nº 986/2010 Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Ação: Ordinária Recorrente: Fazenda Municipal de Jaboticabal Recorrido: Margarida Brigate dos Santos TÓPICO FINAL DO ACORDÃO: Vistos, discutidos e relatados estes autos de Recurso nº 103/2011 e 104/2011 em que s
