Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1128
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de Rec. nº 1014/2011 e 1015/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Antonio Del Vecchio e outros, acordam os juízes do Colégio Recursal,
por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto
isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima.
Arcarão os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado.
ADVS: DRA. MARILENA SOARES MOREIRA OAB/SP 19.885 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA
CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 987/2011 Processo nº 958/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo Recorrido: José Luiz Chioda. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Rec. nº 987/2011 e 988/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade
Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) José Luiz Chioda, acordam os juízes do Colégio Recursal, por
votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso,
submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão
os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DR.
CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45.388 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE
SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 988/2011 Processo nº 958/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente: UNESP
Jaboticabal Recorrido: José Luiz Chioda. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Rec. nº
987/2011 e 988/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual Paulista Julio
de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) José Luiz Chioda, acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em
NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto
a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão os recorrentes com
o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DRA. MARILENA SOARES
MOREIRA OAB/SP 19.885 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/
SP 266.930.Recurso nº 990/2011 Processo nº 891/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Izabel Antonia Codignoto Silva. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos,
relatados e discutidos estes autos de Rec. nº 990/2011 e 991/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Izabel Antonia Codignoto Silva,
acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos
do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos
nos termos da fundamentação acima. Arcarão os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento)
sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DR. CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45.388 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI
OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 991/2011 Processo nº 891/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente: UNESP
Jaboticabal Recorrido: Izabel Antonia Codignoto Silva. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos
de Rec. nº 990/2011 e 991/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Izabel Antonia Codignoto Silva, acordam os juízes do Colégio Recursal,
por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto
isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima.
Arcarão os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado.
ADVS: DRA. MARILENA SOARES MOREIRA OAB/SP 19.885 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA
CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 981/2011 Processo nº 950/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: João Irano. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Rec. nº 981/2011 e 982/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade
Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) João Irano, acordam os juízes do Colégio Recursal, por
votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso,
submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão
os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DR.
CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45.388 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE
SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 982/2011 Processo nº 950/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente:
UNESP Jaboticabal Recorrido: João Irano. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Rec.
nº 981/2011 e 982/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual Paulista
Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) João Irano, acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em
NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto
a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão os recorrentes com
o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DRA. MARILENA SOARES
MOREIRA OAB/SP 19.885 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/
SP 266.930.Recurso nº 985/2011 Processo nº 955/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Benedicto Pinto. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Rec. nº 985/2011 e 986/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade
Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Benedicto Pinto, acordam os juízes do Colégio Recursal, por
votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso,
submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
