Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 43 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000989-77.2017.8.06.0192 - Apelação. Apte/Apdo: Maria Odete Medeiros Almeida. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA - Conheceram do recurso, para,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Caderno 2: Judiciario / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 546 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 1) 662-40.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19642014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 666 “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 23) 737-16.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17112013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARGARIDA PEREIRA CAVALCANTE. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊ

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 83 0001065-04.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisca Maria de Araújo Oliveira. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos hoje. Intime-se a parte Embargada para que se manifeste a respeito do presente inconformismo,

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 40 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 129 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: RETIFICAÇÃO 0000258-60.2017.8.06.0199 - Remessa Necessária - Martinopole/Vara Única Vinculada de Martinopole. Impetrante: Francileda Caetano Barros da Silva. Advogado: Joe Hallyson Aguiar Silva (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 402 DE FREITAS. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 145) 976-78.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30412017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALVES. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 56 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0015118-85.2017.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/1ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelante: Francisco Francilio dos Santos. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): LISETE DE SO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 56 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0015118-85.2017.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/1ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelante: Francisco Francilio dos Santos. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): LISETE DE SO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 12 0622221-22.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: SERT - Engenharia de Instalações Ltda - em Recuperação Judicial. Adm. Judicial: Francisco Régis dos Santos Albuquerque e outro. Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB: 33670/PE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da dis

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 SP/191844 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Caderno 2: Judiciário / / / / / / / / / / / / / / / Fortaleza, Ano IV - Edição 957 282 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 1) 779-65.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17632013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MEIRILANDE NEGREIROS DE FREITAS AUGUSTO. “Fica V. Sa., INTIMADA pa