Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2094
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0622221-22.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: SERT - Engenharia de Instalações Ltda - em Recuperação
Judicial. Adm. Judicial: Francisco Régis dos Santos Albuquerque e outro. Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado:
Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB: 33670/PE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0622225-59.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimundo Freire dos Santos. Advogada: RAFAELLY
OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS (OAB: 40439/CE). Agravado: Hapvida Assistência Médica de Saúde Ltda. Advogado: Igor
Macedo Faco (OAB: 16470/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0622226-44.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Centro Comercial Eudes Automóveis Ltda. Agravante:
João Eudes Alves de Aragão. Agravante: Lourdes de Fátima Rocha de Aragão. Advogado: Marcus de Paula Pessôa (OAB:
5060/CE). Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OAB: 14683/CE). Relator(a):
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622239-43.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A.
Agravante: Banco Santander S/A. Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE). Agravado: Joaquim Valdo da
Cruz Café Filho representado por Jéssica Barroso Alves Café. Agravado: Cauê Alves Café representado por Jéssica Barroso
Alves Café. Agravada: Jéssica Barroso Alves Café. Advogado: Henrique Rocha Trigueiro (OAB: 9407/CE). Relator(a): VERA
LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622253-27.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: D. P. do E. do C.. Paciente: A. L. P. de C.. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da I. e J. da C. de S.. Relator(a): VERA LÚCIA
CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622269-78.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: J. M. C.. Paciente: A. G. M.. Advogado: Jose Maria Costa (OAB:
3120/CE). Impetrado: J. de D. da 1 V. de F. da C. de F.. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0883158-84.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jeison William Correia Lima. Advogada: Carolina Freitas Moreira (OAB:
23787/CE). Apelado: Marítima Seguros S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogados:
Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 27954/CE) e outro. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
1ª Câmara Direito Público
0000052-13.2018.8.06.0037 - Apelação. Apelante: Município de Ararendá. Advogado: Francisco Fabio Pereira Pinto (OAB:
7320/CE). Apelada: Patrícia Vieira Lopes. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0000983-70.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Mônica Cabloca da Silva Soares. Advogado:
Breno Monteiro Saraiva (OAB: 15698/CE). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0000989-77.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Odete Medeiros Almeida. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0000994-02.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Geraldo Alves Bezerra. Advogado: Antonio
Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001004-46.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Didier Eduardo Barbosa. Advogado: Antonio
Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0001022-67.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria de Lourdes da Silva Sousa. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001033-96.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Livanilda Maria de Jesus. Advogado: Antonio
Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0001038-21.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Elizabete Segunda Holanda de Araújo.
Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Proc. Municipio: Jose Aleixon
Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
