Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2094
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0001060-79.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Luiz Gonzaga dos Santos. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Proc. Municipio: Jose Aleixon Moreira de
Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001065-04.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisca Maria de Araújo Oliveira.
Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira
de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001072-93.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisca Vilany Maia Paiva. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/ Relator.
0001084-10.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Rita de Cassia Freitas. Advogado: Antonio
Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Proc. Municipio: Jose Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001143-95.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Matildes Valentins de Paiva Andrade.
Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira
de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001155-12.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria de Lourdes Freitas. Advogado: Antonio
Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/ Relator.
0001167-26.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Cícera Correia Nogueira. Advogado: Antonio
Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/ Relator.
0001254-79.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Claudiana Chaves de Lima. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Proc. Municipio: Jose Aleixon Moreira de
Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001276-40.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Luzia Maciel Figueredo. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 28119/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001282-47.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Djalma Soares de Paiva. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Proc. Municipio: Jose Aleixon Moreira de
Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001768-98.2004.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Macrobase Engenharia Comércio e Serviços Ltda. Advogados: Georgia
Magalhaes Albuquerque Aranha (OAB: 15202/CE) e outro. Apelado: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Cicero Marcelo
Bezerra dos Santos (OAB: 15868/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0007319-03.2017.8.06.0124 - Apelação. Apelante: Municipio de Milagres. Proc. Municipio: Clistenes Filgueira Santos (OAB:
15477/CE). Apelada: Jéssica Tainara Vasques Felipe. Advogado: Francisca Normélia Sisnando Eugênio (OAB: 10532/CE).
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0012092-60.2013.8.06.0115 - Apelação. Recorrente: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Charles de Lima
Lourenço (OAB: 12391/CE). Recorrido: Antônio Pergentino Nunes Júnior. Advogados: Heber Quindere Junior (OAB: 4328/CE) e
outro. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014118-50.2017.8.06.0128 - Apelação. Apelante: Manoel Belmino da Silva. Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria
Santos (OAB: 28140/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procª. Munic.: Adine Ferreira Bezerra (OAB: 29716/CE).
Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EquidadeEquidade.
0017334-37.2016.8.06.0101 - Remessa Necessária. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca. Réu: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
