Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2194
56
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0015118-85.2017.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/1ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelante: Francisco Francilio
dos Santos. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador:
Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Revisor(a): PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO
0031820-75.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Município de Fortaleza. Proc.
Municipio: Pedro Saboya Martins (OAB: 9123/CE). Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Gilvan Lima
de Castro. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/
CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0049122-36.2014.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração - Sobral/2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria do Socorro Oliveira. Embargado:
Antônio Rodrigues Oliveira. Embargado: Hélio Rodrigues de Oliveira. Embargada: Maria Régia Rodrigues Oliveira. Advogado:
Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB: 20392/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0169526-90.2018.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0176549-87.2018.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0180363-15.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Francisco Sérgio Fernandes da Silva. Advogado: Jose Wagner Matias de Melo (OAB: 17785/CE). Embargado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0200377-20.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: José
William do Nascimento Leite. Advogado: Jose Teles Bezerra Junior (OAB: 25238/CE). Advogado: Matias Joaquim Coelho Neto
(OAB: 13535/CE). Advogado: Haylton de Souza Alves (OAB: 27716/CE). Advogado: Hugo Alves Bittencourt (OAB: 21192/CE).
Advogado: Bernardo Macêdo Martins (OAB: 40156/CE). Advogada: Deborah de Figueirêdo Sátiro (OAB: 37888/CE). Embargado:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos de Fortaleza - IMPARH. Advogado: Sergio Nunes Cavalcante
Filho (OAB: 21792/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0887778-42.2014.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Jose Newton Lopes
de Freitas. Agravante: Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A - Em Falência. Agravante: Oboé Tecnologia e
Serviços Financeiros S.A - Em Falência. Agravante: Companhia de Investimento Oboé - Em Falência. Agravante: Oboé Holding
Financeira S.A - Em Falência. Agravante: Advisor Gestão de Ativos S.A - Em Falência. Agravante: : Clarinete Promotora de
Vendas e Serviços Financeiros Ltda - Em Falência. Agravante: Magazines Brasileiros Ltda - Em Falência. Advogado: José
Newton Lopes de Freitas (OAB: 28217/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Total de processos a julgar: 74
Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 154
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0000989-77.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Embargante:
Maria Odete Medeiros Almeida. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré.
Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001004-46.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única da Comarca de Iracema. Embargante:
Didier Eduardo Barbosa. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré.
Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001022-67.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única da Comarca de Iracema. Embargante:
Maria de Lourdes da Silva Sousa. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré.
Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001038-21.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única da Comarca de Iracema. Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
