Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1553 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Antonio da Silva Moraes Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 368 Classe do Processo: Apelação 0163646-22.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1900 Advogado : Augusto Ferreira França (OAB: 6974B/AL) Advogado : Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB: 4042/AL) Agravado : A. G. B. Advogada : Caroline Blanca Maciel Marinho (OAB: 8257/AL) Advogada : Morgana Kelson da N. Medeiros (OAB: 8507/AL) Agravado : L. L. B. B. Advogada : Caroline Blanca Maciel Marinho (OAB: 8257/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1570 65 EXECUTADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.. 286 Apelação nº 0138930-28.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : MARIA DA CONCEICAO G BATISTA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1909 69 PÚBLICA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE SE OPERA COM O DESPACHO QUE ORDENA A PROPOSITURA DA AÇÃO, COM RETROAÇÃO À DATA DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O DESPACHO ORDENANDO A CIT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1914 45 à aplicação da multa. 96, Embargos de Declaração nº 0001804-28.2014.8.02.0051/50000, de Rio Largo, Embargante: Companhia Alagoana de Empreendimentos.Advogado: Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) e outros.Embargado: Município de Rio Largo.Advogado: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1575 90 Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: SILVIO DANTAS JUCA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 271, Apelação nº 015242105.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1564 66 de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: COHAB LOTE 1153. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator, sendo determinada a sua transferência para a sessão extraordinária a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2016. 357, Apelação nº 01