Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região morais foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, o v. julgado reveste-se de caráter subjetivo, o que torna inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucionais e legais invocados. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde. No que se refere à alegação de ausência de

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) ( Numeração única: 000071571.2010.5.15.0059 RO ) Relator: FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Companhia Operadora de Rodovias Luciana Takito Tortima (127439-SP-D Prc.Fls.: 436)(OAB: 127439SPD) Nilson Dantas da Silva Gustavo Souraty Hinz (262383-SP-D Prc.Fls.: 33)(OAB: 262383SPD) Isto posto, decido conhece

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Amauri Izildo Gambaroto (208986-SPD - Prc.Fls.: 26)(OAB: 208986SPD) Ademar Zanardi Silvana Inês Pivetta (114190-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 114190SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Município de Monte Alto 2.Ademar Zanardi Advogado(a)(s): 1.Amauri Izildo Gambaroto (SP - 208986) 2.Silvana Inês Pivetta (SP - 114190) Recorrido(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 90 Classe - Assunto : [Guarda] Requerente : CUSTOS LEGIS: MAURICIO BAPTISTA ALVES Requerido : CUSTOS LEGIS: DANIELA BAQUEIRO VARGAS LEAL Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora, acerca da contestação, no prazo de lei.. Salvador, 10 de maio de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1306 Marco Antônio Noronha (pessoa física e jurídica), alegando ser credor do valor de R$13.401,59, decorrente do inadimplemento da cédula de crédito bancário nº 008.135.596. Fls. 01/03: inicial; Fls. 04/05: procuração; Fls. 06: substabelecimento; Fls. 07/19: contrato de crédito bancário; Fls. 20/22: pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1647 preenchidos, mas o requerido não forneceu seus documentos e nem tampouco assinou-os. Esclarece que não há qualquer viagem agendada e que não se pretende ignorar o direito de o requerido autorizar os filhos a viajarem, mas tão somente habilitálos junto aos órgãos competentes para que a documentação fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1055 do processo sem comprometer seu próprio sustento ou de sua família. Por isso, a princípio, basta o simples requerimento, sem nenhuma comprovação prévia, para que lhe seja concedida a assistência judiciária gratuita. Contudo, tal presunção é relativa, podendo a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de misera

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrente: Advogado(a) Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Recorrido: Advogado(a) Desembargadora do Trabalho MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA Geni Maria Corrêa da Silva Ferreira Aparecido de Castro Fernandes (201342-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 201342SPD) Klemerson Corrêa da Silva Ferreira Aparecido de Cast

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Processo Nº RO-0001487-48.2011.5.15.0140 Complemento 17 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA Relator Relator: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Recorrente: Michele Brogine Almendra Advogado(a) Eduardo Birkman (93497-SP-D Prc.Fls.: 19)(OAB: 93497SPD) Recorrido: Planeta Água Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda. Advogado(a) Marcos Tadeu Contesini (61106-SP-D - Prc.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1021 DE ABRIL DE 2009 , às 13:30 horas. 2-Intimem-se as partes e as testemunhas oportunamente arroladas. 3-Concedo às partes o prazo de vinte dias, contados da publicação desta decisão, para depositar os róis de testemunhas em Cartório; sob pena de preclusão (art. 407, Código de Processo Civil). Int. - AD