34 Conclusão da Solicitação marco antônio noronha - em: 01/06/2025
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1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Processo Nº AIRR-0147900-06.2009.5.15.0009 Complemento ( Numeração única: 014790006.2009.5.15.0009 AIRR ) 1423 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 60942/2013 VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 1A 0001479/2009 Agravado: Marco Antônio Noronha Rangel Advogado(a) Ana Carolina Rocha dos Santos (159444-SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 159444SPD) A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR C
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anular a sentença de fls. 70/73, ante a constatação de vício de nulidade absoluta, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que seja proferida nova sentença, nos termos da fundamentação integrante do dispositivo. Votação unânime. 15- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA (447/2014), Acórdão nº 9712/2017-PATR Julgado
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1908 Conforme a Ordem de Serviço nº 01/08, ante a análise da matrícula juntada às fls. 336/343, verifica-se que está em nome Terezinha Santos Maciel, que não faz parte dos autos, manifeste-se o(a) novamente a exequente requerendo o que de direito para prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido o pra
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1794 Antonio Noronha de Oliveira) - - Michela Sarilho de Oliveira (herdeiro(a) de Antonio Noronha de Oliveira) - - Maria Celeste de Jesus Pereira (herdeiro(a) de Lucas Antonio Pereira) - - Lucelio Antonio Pereira (herdeiro(a) de Lucas Antonio Pereira) - Luciano Dias Pereira (herdeiro(a) de Lucas Antonio Pereira) - Municipa
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1440 Marco Antônio Noronha (pessoa física e jurídica), alegando ser credor do valor de R$13.401,59, decorrente do inadimplemento da cédula de crédito bancário nº 008.135.596. Fls. 01/03: inicial; Fls. 04/05: procuração; Fls. 06: substabelecimento; Fls. 07/19: contrato de crédito bancário; Fls. 20/22: p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1794 Antonio Noronha de Oliveira) - - Michela Sarilho de Oliveira (herdeiro(a) de Antonio Noronha de Oliveira) - - Maria Celeste de Jesus Pereira (herdeiro(a) de Lucas Antonio Pereira) - - Lucelio Antonio Pereira (herdeiro(a) de Lucas Antonio Pereira) - Luciano Dias Pereira (herdeiro(a) de Lucas Antonio Pereira) - Municipa
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1923 Campos - - Elisângela de Lima Guimarães - Nagib Pereira de Andrade - Me - - Carlos Roberto de Paula - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Vistos. Regularizada a representação processual fls. 236. Ante a documentação apresentada fls. 237/250, mantenho os benefícios da justiça gratuita
28 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510012 1510012 1510012 1510012 1510012 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510015 1510015 1510015 1510015 1510016 1510016 1510016 1510016 1510017 1510017 1510017 1510017 1510018 1510018 1510018 1510018 1510019 1510019 1510019 1510019 1510019 1510020 1510020 1510020 1510020 1510021 1510021 1510021 1510021 1510022 1510022 1510022 1510022 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510
4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de prorrogação de cessão de VALÉRIA APARECIDA DE ARAÚJO PINTO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 18/12/2020: onde se lê “Ajudante de Serviços Gerais”, leia-se “Oficial de Serviços Operacionais”. Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto n�
28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela Moreira (Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19 Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S. S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comis