Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 N. 0706478-18.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ELZA MARIA SUANNO. A: TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS. A: CARLOS ALBERTO SUANNO. Adv(s).: DF7209 - JOAO BATISTA RIBEIRO. R: SERGIO LUIZ NOGUEIRA FARIA. Adv(s).: DF12865 - SERGIO PAULO LOPES FERNANDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do p

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 o consumidor a desvantagem manifestamente exagerada. III - A negativa de cobertura de tratamento necessário ao beneficiário do plano de saúde configura dano moral, pois tal fato agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no segurado. IV - O valor a ser fixado pelos danos morais deve ser informado por critérios de proporcionalidade e razoabilidade, observando-se as condições econô

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Tribunal de Justiça. Diferente seria se eles tivessem sido fixados em valor fixo, o que não ocorreu. A propósito, não é outro o entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. COLIDÊNCIA ENTRE MARCA E NOME DE DOMÍNIO DE INTERNET. PROTEÇÃO À MARCA NÃO CONSIDERADA DE ALTO RENOME QUE SE LIMITA A PRODUTOS OU SERVIÇOS SEMELHANTES

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa D

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 CÍVEL, Data de Julgamento: 09/11/2016, Publicado no DJE: 25/11/2016. Pág.: 144-158) (destaquei) Assim, porque a quantia de R$ 8.649,77 foi depositada nos autos físicos, por Magali Turatti, em 09 de maio de 2011, antes, portanto do trânsito em julgado da sentença, pois esta ocorreu apenas em 02 de fevereiro de 2016 (ID 6747977), nada a prover neste aspecto, pois os juros, como antes salientado, apena

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 CONCLUSÃO 1243 regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Diante do exposto, conheço do recurso ordinário do Reclamante Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. e, no mérito, nego-lhe provimento, no

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 473 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 19 de setembro de 2018. ACÓRDÃO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES(OAB: 11152/DF) Átila Leite Bonfim 468 vínculo empregatício entre as partes no período reclamado, forçoso ratificar a sentença quanto a prescrição total, em

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos apresentados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. BRASÍLIA-DF, 1 de junho de 2018 13:52:21. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito N. 0710483-04.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARQUIMEDES CARTULIARES. Adv(s).: DF15690 - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO. R: BANCO BMG

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SALOMAO SONCIM ADVOGADO: SP162766-PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0007977-37.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOANA APARECIDA DE JESUS LOURENCO ADVOGADO: SP225174-ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0008108-12.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI