Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1235 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se constitui acúmulo ou desvio de função, sobretudo quando as referidas tarefas se mostram inerentes ou compatíveis com o cargo para o qual fora o Reclamante contratado e, ainda, assim foram desenvolvidas desde o início do Acórdão Processo Nº RO-0000983-57.2017.5

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 Cível de Brasília, localizada no Bloco B, 9º Andar, Ala B, do Fórum de Brasília, Brasília/DF. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, inciso II, e 272, do CPC/15, e tendo em vista a procuração anexada, que outorga à ilustre Advogada poderes para transigir, deverá a patrona do AUTOR (Representante Legal) cientificar seu constituinte da data des

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 101 A egrégia Turma manteve a sentença em que foi julgado improcedente o pedido de reconhecimento de estabilidade de emprego decorrente do contrato de concessão. Eis os fundamentos que nortearam a decisão; Brasília-DF, 21 de Fevereiro de 2019 "No caso em análise, conforme consta da Ata de Audiência de fls. 1.254/1.255, o reclamante confessou que "retornou para a INFRA

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 SOARES DE SANTANA EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se a devedora, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., via Diário de Justiça Eletrônico, conforme determinado no artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, para o pagamento do débito, via Diário de Justiça Eletrônico inclusive com as custas

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 3ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0707017-81.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO CRISTOFIDIS. Adv(s).: DF18168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA, DF49868 - RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO. R: JFE 2 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judic

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 18.098,23 (dezoito mil, noventa e oito reais e vinte e três centavos), acrescida de correção monetária a partir da propositura da ação e juros de mora a partir da citação. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da con

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 1532 20020309514755800 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Históricos Funcionais Documento Diverso 000020960333 20022016471598600 Decisão 85-30 Procuração_Declaraç Mandado 20020309472935500 Procuração 000021212968 ão de 000020960255 20022016471544600 Mandado Mandado 20020309470823300 Petição Inicial Petição Inicial 000021212967 2002121

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 N. 0719277-93.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABRICIO CARLOS SANTOS ARAUJO. Adv(s).: DF30936 MARCIO LIMA DA SILVA, DF45867 - PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA. R: AYLTON LEMOS DE AZEVEDO. Adv(s).: DF19178 - ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo:

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1026 o(a) autor(a) deverá trazer aos autos, até a data da audiência ora apresentados com a petição inicial. Com a defesa deverão o(s) designada, o extrato integral da sua conta vinculada. reclamado(s) juntar, obrigatoriamente, cópia do contrato social ou Nada mais. da última alteração feita no contrato original, constando o número Intimação Processo Nº RTOr

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000983-57.2017.5.10.0015 RECLAMANTE LUIZ NOGUEIRA FARIA NETO ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) RECLAMADO NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES(OAB: 11152/DF) 2368 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ARAUJO 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF