25 Conclusão da Solicitação liminar ou antecipa - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 271 Comercial Aguiar & Cia Ltda - 1.Vistos (fls. 110/120). 2.Cuida-se de “agravo regimental” interposto contra a r. decisão de fls. 104/106, que não antecipou a tutela recursal.3. A agravante pretende o provimento deste regimental reiterando, em suma, os argumentos ofertados, no sentido de que deve ser atribuído à causa o valor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 304 Advogado: Odilon Dos Santos Silva (OAB:BA47951-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 8018309-83.2021.8.05.0000, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 201301696301 DESPACHO JUNTE-SE. GYN, 22/04/2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 0 NR. PROTOCOLO : 86904-19.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA REQUERIDO : BANCO ITAU - UNIBANCO S/A ADV REQTE : 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA DESPACHO : EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA INGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ORA FIXO NA IMPORTANCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NAO HAVENDO EMBARGOS QUE SERAO REDUZIDOS A META DE EM OCORRENDO O PAGAMENTO NO PRAZO SUPRA. NAO EFETUADO O PAGAME NTO, O OFICIAL DE JUSTICA, PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA E AVAL IACAO DE BENS DO DEVEDOR, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E PROCEDE NDO A INTIMACAO DO EXECUTADO E, SE SE TRAT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 S AQUELES PACTUADOS COM O AGRAVADO. III. O MERO AJUIZAMENTO DE Aç ãO REVISIONAL DE CONTRATO PELO DEVEDOR NãO O TORNA AUTOMATICAMENT E IMUNE à INSCRIçãO DE SEU NOME EM CADASTROS NEGATIVOS DE CRéDITO . DESSE MODO, NãO CONSTITUI ILEGALIDADE, NEM CONFIGURA ATO ABUSIV O, O LANçAMENTO DO SEU NOME JUNTO AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDI TO (SPC, SERASA E CONGêNER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 -8/188, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, AC. DE 31/01/2008; (A C N 117.630-3/188, REL DR. SANDRA REGINA TEODORO REIS, AC. DE 21/ 02/2008). ACRESCENTA-SE O TEXTO DA SUMULA 293 DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA: A COBRANCA ANTECIPADA DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO ( VRG) NAO DESCARACTERIZA O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. A L UZ DE TAIS DADOS, NAO SE VERIFICA, A PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A RE CONTRATO DE EMPRESTIMO DE DINHEIRO (MUTUO FENERATICIO), PAR A PAGAMENTO EM 60 PRESTACOES DE R$ 631,29, TENDO, NO MESMO ATO, A LIENADO FIDUCIARIAMENTE AO CREDOR SEU VEICULO FIAT/PALIO FI, COR: BRANCA, ANO/MODELO: 2009/2010, PLACA: NKW-4917, CHASSI: 9BD17164 LA5569885. VEM AGORA EM JUIZO PLEITEAR A REVISAO DO CONTRATO POR NELE VISLUMBRAR CLAUSULAS ABUSIVAS. PEDIU LIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 320405-90.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PEDRO AUGUSTO BORGES MEIRELES REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO DESPACHO : RECEBO A EMENDA A INICIAL DE FLS. 79/98. TRATA-SE DE ACAO REVISIO NAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, VISAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 233 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 8005764-44.2022.8.05.0000, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: JUNDU NORDESTE MINERACAO LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE OHEB SION AGRAVADO: PEDREIRAS DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do recla
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 A LIMINAR CONCEDIDA ESTA DIRETAMENTE LIGADA AO OFERECIMENTO DE CA UCAO NOS VALORES APONTADOS NA INICIAL. TRATA-SE, POIS DE MEDIDA Q UE VISA ASSEGURAR A UTILIDADE UTIL DO PROCESSO E, CONSEQUENTEMENT E, GARANTIR A JUSTA COMPOSICAO DA LIDE, TUTELANDO BILATERALMENTE TODOS OS INTERESSES POSTO EM JUIZO. NESSE SENTIDO, TRAGO O POSICI ONAMENTO ADOTADO PELO NOSSO EGRERIO TRIBUNAL