Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2823 RECURSO Nº. 284/09 - Jecível Comarca de Junqueirópolis (PROC. 308/08). Recorrente: BANCO ITAÚ S/A Recorrido: JOSÉ DA COSTA SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, no mérito, negar provimento ao recurso, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido: ELIZIO JOSÉ DOS SANTOS São Paulo, Ano III - Edição 612 2827 SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo par

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 49 da contestação intempestiva e o seu desentranhamento. Precedentes. II. Agravo regimental improvido” - AgRg no REsp 799.172/ MT, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 06/08/2009, DJe 08/09/2009. “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.243.964 - SP (2009/0205493-9). Por outro lado, também não merece acolhida o inconformismo, que é dirigido contra acórdão

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6199 058/132 VOTO Questão de ordem levantada pelo Relator: o valor do contrato excede a alçada dos juizados especiais, portanto, voto pela incompetência dos juizados especiais cíveis, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de abril de 2018 Boa Vista (RR), 20 de abril de 2018. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz Relator 06 - Recurso Inominado: 0820824-08.2017.8.23.0010

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5511 112/153 TURMA RECURSAL Expediente de 20/05/2015 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2015 RECURSOS – PROJUDI – 15.05.2015 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 21 de maio de 2015 01- Recurso Inominado – 0810811-52.2014.8.23.0010 Recorrente: Aldiney Santana Franca Advogado: DPE Recorrido: Rebeca Cavalcanti Advogado: Gelbson Braga Santos Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: ERICK LINHARES Julgadores: Observa�

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5978 132/152 Advogado: Silvia Valéria Pinto Scapin Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Julgadores: Antônio Augusto Martins Neto e Euclydes Calil Filho Deliberação: Após, voto do Relator, que dava provimento ao recurso, para reconhecer os danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), e repetição do indébito de R$ 2.000,00 (dois mil reais), foi pedido vista dos autos pelo Juiz Antônio Augusto Mar

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001073-03.2013.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE (Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB-PB 128.341-A. Embagados: Tânia Porpino Marinho do Nascimento, Paulo Germano Porpino do Nascimento e Juliana Porpino do Nascimento.

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5905 129/200 Advogado: Jeferson Alex Salviato e Outra Recorrido: A. R. de Oliveira Junior - Me Advogado: Rarison Tataíra da Silva Sentença: Elvo Pigari Júnior Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes EMENTA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 25 de janeiro de 2017 AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONSÓRCIO - DESISTÊNCIA - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS SOMENTE AO FIN

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5780 189/210 Recorrente: Banco Bradesco Advogado: Rubens Gaspar Serra Recorrido: Marcos Dantas Lima Advogado: Clodemir Carvalho de Oliveira Sentença: Elvo Pigari Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Antonio Augusto Martins Neto e Jésus Rodrigues do Nascimento EMENTA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 13 de julho de 2016 JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO NEG

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5879 202/224 Advogado: Jeferson Alex Salviato e Outra Recorrido: A. R. de Oliveira Junior - Me Advogado: Rarison Tataíra da Silva Sentença: Elvo Pigari Júnior Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes EMENTA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 19 de dezembro de 2016 AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONSÓRCIO - DESISTÊNCIA - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS SOMENTE AO F