Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3406 se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar razões de contrariedade no prazo legal. INTIMAÇÃO BRASILIA/DF, 06 de maio de 2022. FLAVIA FALICO DA CUNHA DOI, Assessor O reclamante anexou provas documentais com a impugnação de Id. 63000a7. Vista às reclamadas para manifestação pelo prazo de 5 dias acerca 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Notifica�

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Fundamentação 39 nego-lhes provimento. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Publique-se Embargante(s): ROSA HELENA DE MELO MUNIZ Advogado(a)(s): ROGERIO ROCHA (DF - 32043) Assinatura SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (DF - 31852) Brasília-DF, 11 de Janeiro de 2021. MAURICIO FRANCO ALVES (DF - 40304) BRASILINO SANTOS RAMOS Embargado(a)(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Presidente Decisão

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1665 saída: 17/03/2018. de diligência no SISBAJUD/TEIMOSINHA, no importe de R$ Assino ao reclamante o prazo de 10 dias para o recebimento e 27.424,24, para fins de penhora de numerário, eventualmente comprovação do valor sacado a título de FGTS, mediante Extrato existente em contas bancárias do(s) executado(s). NILSON Analítico, a fim de possibilitar a liquid

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 294 inexistindo necessidade de repetição no rol de pedidos. Esclareço que a omissão cogitada em lei resta evidenciada naquelas hipóteses onde o órgão jurisdicional, olvidando os parâmetros legais, deixa de emitir pronunciamento sobre questão Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan integrante do conflito de interesses. O inconformismo da parte com Relator(

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1478 remissão do crédito pelo executado, a execução deverá prosseguir proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sobre o bem penhorado (imóvel de matrícula 68802). JULGO PREJUDICADO o incidente oposto pelo Demandado. Custas, pela executada, no importe de R$ 88,56, consoante teor do inciso V do artigo 789-A da CLT. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Intim

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 - GENIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA 14546965168 - NATALIA PINHEIRO COSTA Processo Nº ROT-0001464-35.2017.5.10.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Revisor MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO ADELSON LUCIO PEREIRA ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 27389/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ADELSON LUCIO PER

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 378 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), PODER JUDICIÁRIO aprovar o relatório, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes JUSTIÇA DO TRABALHO parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Brasília(DF), (data

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 2571 BRASILIA/DF, 09 de dezembro de 2021. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 868b75a proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, no dia 08/12/2021. Processo Nº ATOrd-0001555-92.201

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3410 O cálculo deverá ser atualizado até da data da sentença que 27.424,24. decretou a falência, ou seja, 26/05/2021. Oficie-se à CEF solicitando a seguinte movimentação da conta Após a definição da conta, registrem-se os dados no BNDT, nos 3920/042/22844056-0: termos do art. 642-A CLT e lei 12440/11, e expeçam-se as 1- Transferir o valor R$ 341,01 para a cont

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1372 ajuizamento da ação rescisória. Observa-se que a autora não observou as regras pertinentes ao valor da causa, razão pela qual deve emendar a petição inicial, para corrigi-lo, bem como complementar o depósito que trata o art. 836 da CLT. O pedido de tutela provisória de urgência será apreciado tão logo a Brasília-DF, 26 de maio de 2022. petição inicial seja c