CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1194 indicação da parte exeqüente, o nome do devedor e dos co-responsáveis, se for o caso, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da Dívida Ativa, o prazo e o endereço da sede deste Juízo. Fixo os honorários em 5% (cinco por cento) do valor corrigido do débito, se pago no prazo. E, para constar, mandou expedir o presen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 edital de citação deverá ser afixado na sede deste Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias, e deverá conter, apenas, a indicação da parte exeqüente, o nome do devedor e dos co-responsáveis, se for o caso, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da D�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6060 de direito em relação aos embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para decisão. Providências necessárias. Cumpra-se. Valença (BA), 09 de setembro de 2022. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito ADV: DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA (OAB 16400/BA) - Processo 0000789-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4871 No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos. VALENÇA/BA, 16 de agosto de 2021. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito Caio Fábio O. de Almeida Estagiário de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7410 ADV: ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 67659/BA) - Processo 0000792-39.1999.8.05.0271 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Nacional - EXECUTADO: Varejao de Alimentos Mini Preço Ltda - DESPACHO Processo nº:0000792-39.1999.8.05.0271 Classe Assunto:Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente:Fazenda Nacional Executado:Varejao de Alimentos Mini P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4731 Como o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme disposição contida no art. 151, inciso VI do Código Tributário Nacional, caso tenha havido expedição de mandado de penhora e avaliação, providencie a Secretaria o recolhimento junto a Central de Mandados. Sendo assim, Homologo o acordo firmado pelas partes, suspendo a Execuçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6498 A autora se manifestou pelo prosseguimento do feito. Pois bem, ficam cientes, os patronos, bem como as partes, que não basta a simples manifestação de interesse no andamento do feito, devendo para tanto proceder com as determinações e diligências necessárias ao regular andamento e desenvolvimento do processo, nos termos do art. 6º e 77 do Código de Processo Ci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7262 o endereço, renovem-se as diligências de citação e/ou intimação. Caso contrário, certificar e voltem estes autos eletrônicos À CONCLUSÃO para SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ATO ORDINATÓRIO). Intimem-se. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 20 de setembro de 2021. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEIT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8282 Portanto, com a alteração do caput do artigo 11 e a revogação de seu inciso I, não há mais se falar em ato de improbidade administrativa pela conduta anteriormente subsumida a tais normas, aplicando-se retroativamente a norma mais benéfica ao Requerido. Por tais razões, tenho como NÃO configurados os atos sob o prisma do art. 11 da Lei 14.230/21. Mantém-se,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9222 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Ante o decurso do tempo, intime-se a parte autora, observando-se as formalidades legais, para tomar as providencias necessárias ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. #{processoTrfHome.instance.jurisdicao.jurisdicao}/BA, #{dataAtual}. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito VALENÇA/BA, 4 de