Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 apresentar a referida certidão nos órgãos de proteção ao crédito, bem como nos cartórios de protesto de títulos, a fim que permaneçam as restrições no nome do devedor, nos termos do Enunciado 76 do Fonaje: "- No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no ser

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 18524; FABIO BRAGA DE SOUZA; 26 / 53860; FÁBIO ALESSANDRO XAVIER DE SOUSA; 42,5 / 69580; FABIO BARBOSA DA FONSECA; 47 / 38057; FABIO COSTA MONTEIRO; 38 / 9240; FÁBIO DUARTE LOPES SILVA; 39 / 40002; FABRICIO ATHAYDE SILVA; 38 / 66109; FABRICIO GOMES SALDANHA; 41 / 36516; FABRÍCIO LUIZ HOLANDA ALVES; 39,5 / 28248; FABRÍCIO PEDRO DE ARAÚJO FRANCO; 43 / 51345; FABRICIO ROBERTO DA COSTA AQUINO; 35,5 / 8596; FABRICIO SOUZA SANTOS; 33,5 / 10308; FELIPE CEZAR PE

Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.795 18524; FABIO  BRAGA DE SOUZA; 26 / 53860; FÁBIO ALESSANDRO XAVIER DE SOUSA; 42,5 / 69580; FABIO BARBOSA DA FONSECA; 47 / 38057; FABIO COSTA MONTEIRO; 38 / 9240; FÁBIO DUARTE LOPES SILVA; 39 / 40002; FABRICIO ATHAYDE SILVA; 38 / 66109; FABRICIO GOMES SALDANHA; 41 / 36516; FABRÍCIO LUIZ HOLANDA ALVES; 39,5 / 28248; FABRÍCIO PEDRO DE ARAÚJO FRANCO; 43 / 51345; FABRICIO ROBERTO DA COSTA AQUINO; 35,5 / 8596; FABRICIO SOUZA SANTOS; 33,5 / 10308; FELIPE CEZAR PE

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PASSOS, 33; 5455, LAILSON ALMEIDA DA SILVA, 29; 58572, LAILSON LEE DE OLIVEIRA QUADRA, 25; 86162, LAILSON MOURA SANTOS, 28; 14001, LANDER MICKLANE CRUZ SAMPAIO, 42; 57495, LANILTON ARAUJO DE CASTRO, 27; 26185, LARCIO DAS NEVES BENTES, 24; 56454, LAUCIRLEY DE SOUSA LEITE, 21; 2292, LAUDELINO NAZARENO DE BARROS FREITAS, 33; 58882, LAUDETTO JONNES CRISTO BEZERRA DA CUNHA, 31; 62596, LAUECIR MOTA DE DEUS, 19; 33673, LAURIANO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO, 11; 133

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 Automotores do Brasil Ltda também não merece atenção. A fabricante do veículo responde solidariamente com a concessionária pelos vícios existentes no produto. O caso em tela revela problemas de acendimento de luz no painel do veículo em tese não solucionado pelas requeridas e, nessa hipótese, não há dúvidas da legitimação passiva da fabricante, por se tratar de veículo novo adquirido em c

Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 da existência ou não de boa-fé, pois o referido dispositivo, ao contrário do artigo 940 do Código Civil, exige apenas o requisito de natureza objetiva, qual seja, a cobrança indevida. No caso, os documentos carreados aos autos comprovam que a parte autora pagou o valor de R$6.471,28 (seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) a título de comissão de corretagem, cabendo a

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 N. 0718258-07.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIEL CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF46260 - ALEX RODRIGUES ALVES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do process

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 uma das modalidades da tutela provisória prevista nos Arts. 294 e seguintes do Código de Processo Civil. A tutela provisória não tem aplicabilidade apenas no decorrer do procedimento no primeiro grau de jurisdição, mas é norma geral aplicável ao sistema processual, motivo pelo qual se torna irrecusável a sua utilização no âmbito recursal, a teor dos Arts. 932, inciso II, e 1.019, inciso I, a

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.784 JOSÉ VALDENIR PEREIRA LIMA; 30 / 42929; JOSÉ VALDINEI DA SILVA LIMA JÚNIOR; 41 / 33613; JOSE VALDINEI NEGRÃO DA SILVA; 32 / 22559; JOSE VICENTE RAMOS JUNIOR; 28 / 21001; JOSE WALDER BARROS PINHEIRO; 35 / 41263; JOSÉ WALTER BARROS DO NASCIMENTO; 14 / 67240; JOSÉ WELESON OLIVEIRA DA SILVA SOUSA; 17 / 16921; JOSÉ WELITON FERREIRA LEAL; 31 / 67425; JOSE WELLINGTON ROCHA BARROS; 39 / 83340; JOSE WESLEY SILVA DE LIMA; 35 / 35153; JOSÉ WILKIRSON DA COSTA LOUREI

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 e morais. Requer o acolhimento das preliminares e, acaso superadas, requer a improcedência dos pedidos. É o relatório. Decido. Inicialmente proceda-se à substituição do polo passivo para Soma Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 10.338.198/0001-71, onde efetivamente a requerente realizou os reparos, por se tratar do mesmo grupo econômico da requerida Soma Service Comércio de Veículos Ltda Me, e