75 Conclusão da Solicitação larissa moreira lima - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1336 em favor da parte autora, mandado de levantamento do valor depositado a fls. 208, com seus acréscimos.Publique-se eIntimemse. - ADV: ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP), ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP) Processo 0048565-09.2006.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 404 (OAB: 133788/SP) (Procurador); Interessado: Josué Dias; Advogado: Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP); Interessada: Dulcinéia Pereira de Siqueira Dias; Advogada: Glaucia Cristina da Silva Mangelo (OAB: 335062/SP); Interessada: Juracy Ferreira Sampaio; Advogado: Luiz Antonio Aparecido Penedo (OAB: 63064/SP); Advogada: Glaucia El
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2339 Nº 2163726-58.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - General Salgado - Embargte: Figueira Industria e Comercio S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) F
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2627 provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÌVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. ISENÇÃO. DEFICIENTE FÍSICO. LEI 17.293/20. REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA A RESULTAR MAJORAÇÃO IMEDIATA E INDIRETA DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE. O
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1253 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus I - Actroz Jeans Indústria e Comércio Ltda Me - - Maria Aparecida Carolino - - Ricardo Aparecido Ribeiro - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatóri
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3831 decorrido em silêncio, à parte contrária para manifestação e, após, ao Ministério Público, tornando conclusos posteriormente. ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM) Processo 1033728-61.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Vaga em creche - M.G.A.A. - Por
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 895 1015641-86.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015641-86.2017.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1436 ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111 - ADV DAVID ISSA HALAK OAB/SP 17674 576.01.2009.050784-0/000000-000 - nº ordem 2168/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - FREDERICO RISSO NETO X JOSÉ ROBERTO CARDOSO - Fls.85: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Decorrido, aguarde-se nova manifestaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1457 descrição das divisas, onde se verifica “do outro lado com o Córrego da Porteira”, poder-se-ia reconhecer, considerando o croqui ofertado pela autora (cf. fls. 13) que a controvérsia existente decorre do fato de que a autora não concorda com a alegação do réu, de que eventual área faltante inte
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4356 de Guarulhos - Vistos. Fls. 205: De fato, assiste razão ao autor, tendo em vista que não fora analisada a petição de fls. 193. Desse modo, recebo a petição de fls. 193 como emenda à inicial. Anote-se a inclusão da empresa Centro de Disposição de Resíduos S/A no polo passivo. Cite-se a referida emp