Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1163 forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP) Processo 0001213-28.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001213) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.T.S.C. - A.B.L.C. - Publique-se com urgência a decisão de fl. 186. Decorrido o prazo conce

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4083 Processo: 0010762-41.2015.5.15.0088 Após o prazo acima concedido, as partes terão o prazo comum de AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 8 dias úteis, para dizer se concordam com os cálculos RÉU: JORGE MAURILIO DE FARIA apresentados pela parte contrária ou para impugnação mrf fundamentada, com a indicação específica dos itens e valores DESPACHO objeto da discord

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG(OAB: 347664/SP) MARIA CELIA RANGEL SAMPAIO(OAB: 52607/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Processo: 0010762-41.2015.5.15.0088 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS - OAB: SP191286 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADA: ROGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RÉU: JORGE MAURILIO DE FARIA COSMETICOS LTDA CNPJ: 08.544.703/0001-92 mrf nms 4578 DESPACHO Ao reclamante para se manifestar sobre a proposta de acordo do reclamado. Cumpra-se o despacho id d85a9aa. DECISÃO PARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 367 Oliveira - Manifeste-se a requerente no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO TUPINAMBA MACEDO (OAB 109745/SP) Processo 1002607-50.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.C.A.C. - J.G.A.P. Manifeste-se a requerente no prazo legal, so

Publicações Judiciais I ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 98, parágrafo único, da Constituição, posteriormente renumerado para parágrafo primeiro pela Emenda Constitucional n° 45, de 08/12/2004. Com o advento da Lei nº. 10.259/2001 houve a efetiva instituição dos Juizados Especiais na Justiça Federal, sendo que a implantação perante a Justiça Federal desta Terceira Região ocorreu por meio da Resolução nº. 110, de 10/01/2002. Acrescente-se que o artigo 3º Resolução nº. 110/2002 estabelece que "os Juizados Especiais Criminais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamento e decido. Consoante entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, a extração de minerais sem autorização da União pode configurar, se o caso, concurso formal de dois crimes: o previsto no artigo 2º da Lei 8.176/1991, pela falta da licença, e o previsto no artigo 55, caput, da Lei 9.605/1998, em concurso formal, se ocorrente o dano ambiental.caput, , O crime do artigo 2º da Lei 8.176/1991 é sempre de competência da Justiça Federal, pois o subsolo é propriedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 330 RELAÇÃO Nº 0789/2022 Processo 0000059-69.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1001651-68.2020.8.26.0028) (processo principal 100165168.2020.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - T.P.M.L. - S.N.L. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o informado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 959 SIQUEIRA E OUTROS - Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. À parte autora, para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão negativa de dependentes do de cujus, habilitados junto ao INSS. Oficie-se à instituição bancária indicada às fls. 03, para que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 391 CEJUSC para a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, voltem-me conclusos. Int. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP) Processo 1001939-50.2019.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena