Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1799 91 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2017 ADV: DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA (OAB 1991/AL) - Processo 0000500-96.2004.8.02.0001 (001.04.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Origem Órgão Classe Relator Impetrante Impetrado Paciente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 233 47 : Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri : TRIBUNAL PLENO : HABEAS CORPUS : DES. MÁRIO CASADO RAMALHO : Elaine Cristina Galvão dos Santos : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri : Jaime William Lambert dos Santos DECISÃO Os a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 267 47 JOSÉ BRAGA NETO Juiz de Direito 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA AMÉLIA VASCONCELOS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Origem: Apelantes: Advogado: Apelado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 297 37 Arapiraca Reginaldo da Silva Santos e David Silva Leonardo Antônio Alves da Silva Neto (3578/AL) Ministério Público JUIZ CONV. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Des. Mário Casado Ramalho 33 - Apelação Criminal Nº 2010.002605-0 Juiz: Alberto de Almeida Origem: Arapi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1640 138 suficientes de autoria. Pois bem, no caso concreto a prova da existência do crime está evidenciada no caderno do inquérito policial (fls. 71/175). Também em mesmo documento estão expostos os indícios suficientes da autoria delitiva, principalmente quando da leitura dos depoimentos; preenchidos, deste modo, os pressupostos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 546 15 TURMA, julgado em 15/02/2011, DJe 22/02/2011) Para além, a admissão do Recurso Especial com base no art. 105, III, “c”, da CF , a teor do disposto no artigo 255 e parágrafos do RISTJ, depende de menção e exposição das circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, bem como da juntada de cópias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 248 56 Desembargador Sebastião Costa Filho Presidente Desembargador Otávio Leão Praxedes Relator. 4- Apelação Criminal N° 2010.000469-0/AL Apelante : José Givanildo da Silva dos Anjos Advogado : José Minervino de Ataide (4070/AL) Apelado : Ministério Público. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0266/2010 PENAL - PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 93 115 promotoria, o Ministério Público requer o Estado-Administração ao Estado-Juiz, a procedência da peça exordial, para o fim da incursão do denunciado no tipo penal declinado. (...) (fls.165) Em seguida o Advogado de Defesa em razões orais, requereu ao Magistrado que o acusado, serenamente, que seja Absolvido das acusações

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1051 Câmara Criminal Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante: Acledson Chaves dos Santos Defensor P: ‘João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P: André Chalub Lima (OAB: 85477/MG) Apelado: Ministério Público DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 512 17 Relator. 13- Habeas Corpus N° 2011.002410-7/AL Impetrante : Ronivalda de Andrade Impetrado : Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital Paciente : Marcos Oliveira Neves. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0579/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇ�