Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 390 SECRETARIA DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0807518-50.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RONALDO RODRIGUES DUARTE Participação: ADVOGADO Nome: MEIRE COSTA VASCONCELOSOAB: 8466 Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO BONASSER DE SAOAB: 11611/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BRADESCO S/A Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANEL

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 3970 Em que pese à insurgência do autor, reputo correta a r. sentença e que teria agido em conformidade com a autorização legal para neste aspecto. Isso porque a presente reclamatória foi proposta tanto, dispensando o Reclamante por justa causa. somente em 16/01/2017, mais de 5 anos após a propositura da A Reclamada sustenta também que teria, mediante denúncia

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 9878 prurido ocular, lacrimejamento e vermelhidão dos olhos, prurido do identificação; que para fazer a operação digitava o número do palato e tosse. cartão, passava no sistema da "Funcional Card", transmitia; que Este xarope é indicado também para o alívio dos sintomas pedia número do cartão e CRM; que era on-line a operação, saía associados à urtic�

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 7769 aquisição de medicamentos subsidiados pela empregadora para transtorno afetivo bipolar, dos episódios de depressão associados posterior revenda por maior preço; que a dispensa por justa causa ao transtorno afetivo bipolar, no tratamento de manutenção do teria sido repercutida na cidade causando-lhe transtornos, inclusive transtorno afetivo bipolar I (episód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 3139 possibilidade concreta de conciliação, em virtude da indisponibilidade dos interesses da autarquia previdenciária. Não existem preliminares a apreciar. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos para desenvolvimento válido e regul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 819 eficácia contida (rectius: restringível, na referência de Michel Temer), a do art. 196, CF, não pode, em todo caso, ser limitada por práticas administrativas que, em vez das diretrizes dessa norma constitucional, lancem-se a tardias sendas burocráticas, reticentes em atender a um direito fundamental, como se arrola o da sa�

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 3961 A defesa sustenta que o autor teria praticado ilícito, sendo reputado Em adolescentes (13 a 17 anos), o Hemifumarato de Quetiapina infiel; que a Reclamada não relevaria comportamentos desonestos (substância ativa) é indicado para o tratamento da esquizofrenia. e que teria agido em conformidade com a autorização legal para Em crianças e adolescentes (10 a 17

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 7186 Em adultos, o Hemifumarato de Quetiapina (substância ativa) é de forma que cumpre notar que a observação do que indicado para o tratamento da esquizofrenia, como monoterapia ou ordinariamente acontece (NCPC, art. 375), revela difícil que o adjuvante no tratamento dos episódios de mania associados ao trabalhador não percebesse a cobrança excessiva em seu r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTELUCASTE DE SÓDIO MONTELUCASTE DE SÓDIO 7896181926726 1121304680057 7896181926788 1121304680121 1º/01/2019 a 31/12/2019 1º/01/2019 a 31/12/2019 MONTELUCASTE DE SÓDIO 7896181923060 1121304310020 1º/01/2019 a 31/12/2019 1121304680057 1º/01/2019 a 31/12/2019 4.584 4.587 4.538 MONTELUCASTE 4MG GRAN 30SACX350MG CL MONTELUCASTE 5MG COMM BLAX30 CL MONTELUCASTE SOD GRAN 4MG 30SACX350MG MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6.519 6.520 6.521 6.522 6.523 6.524 6.525 6.526 6.527 6.528 6.529 6.530 6.531 6.532 6.533 6.534 6.535 6.536 6.537 6.538 6.539 6.540 6.541 6.542 6.543 6.544 6.545 6.546 6.547 6.548 6.549 6.550 6.551 6.552 6.553 6.554 6.555 6.556 6.557 6.558 6.559 6.560 6.561 6.562 6.563 6.564 6.565 6.566 6.567 6.568 6.569 6.570 6.571 6.572 6.573 6.574 6.575 6.576 6.577 6.578 6.579 6.580 6.581 6.582 6.583 6.584 6.585 6.586 6.587 6.588 6.589 6.590 6.591 6.592 6.593 6.59