Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de julho de 2016 941014802016- Veralúcia Gomes da Silva, mat. 2088789, concedo 30 dias a partir de 03/06/15. 941015812016- Francisco de Assis Sobral, mat. 1686429, concedo 15 dias a partir de 04/06/15. 941015922016- João Batista da Silva Filho, mat. 1793438, concedo 30 dias a partir de 11/06/15. 941016822016- Edivânia Ventura dos Santos, mat. 3454223, concedo 30 dias a partir de 01/07/15. 94101748

Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 37 38 39 40 0407535-6/2015 0485794-1/2014 0529018-7/2014 0486942-6/2014 SOLINEIDE MARIA CARDOSO GRANJA SONIA MARIA AMORIM LOURA TEREZINHA DE ANDRADE SANTOS VANUZIA MARIA C. DA SILVA SANTOS 158.038-8 157.294-6 108.800-9 157.315-2 Recife, 10 de abril de 2015 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIAS SJDH DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015 FAZENDA O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direi

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 227 - 9 Nº 10353 - Remover IZANEIDE GOUVEIA DE ABREU, Prof., LPE, II, D, mat. 177.671-1, para a EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.999, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2017. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo B) E OUTROS. DECISÃO JT Nº 0136/2019(11). EMENTA: PRODEPE. AUTO DE INFRAÇÃO. PERDA DE BENEFÍCIO POR ISONOMIA. MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIO POR AMPLIAÇÃO. DIFERENÇA. INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Auto de infração válido, com a minuciosa descrição da infração e o fornecimento dos documentos necessários a conferir liquidez e certeza ao crédito tributário. 2. Inaplicabilidade

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item 1.10 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Esta

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 164 - 7 Nº 1.842-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Emílio Veludo Lopes, matrícula nº 299.599-9, cedido à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.07.2019. Nº 1.879-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, a servidora Raquel Oliveira da Silva, matrícula nº 21733, da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, com ônus par

Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4453 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO O Secretário de Defesa Social em exercício no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3404, DE 21/09/2016 – Atribuir à Perita Criminal Magda Cristina Pedroza Tavares, mat. 296210-1, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS