Recife, 5 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 227 - 9
Nº 10353 - Remover IZANEIDE GOUVEIA DE ABREU, Prof., LPE, II, D, mat. 177.671-1, para a EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima
Coelho, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.999, de 30.09.2008, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2017.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 04-12-2017
PROC. Nº 4811464-1/2017 – GILKA KARLA DE SOUZA VIEIRA PEREIRA, mat. nº 120.036-4: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Encaminhamento nº 77/2017, da Assessoria Técnica-GEGEP, desta Secretaria, a partir de 29.10.2016.
Nº 10354 - Remover LUCIANO TRAJANO DA SILVA , Prof., LPM, II, A, mat. 255.577-8, para a ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.12.2017.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EDUCAÇ‹O
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 12/12/2017 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 10341 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e
de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados :
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
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19
20
21
22
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27
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29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
PROCESSO
0509373-0/2017
0518773-4/2017
0520328-2/2017
0469465-7/2017
0489209-5/2017
0515693-2/2017
0529280-8/2016
0526183-7/2017
0403122-3/2017
0519787-1/2017
0528993-0/2017
0473182-7/2016
0484378-7/2017
0521227-1/2017
0451079-8/2017
0528982-7/2017
0458713-1/2017
0487774-1/2017
0473780-2/2017
0529103-2/2017
0521540-8/2017
0449104-4/2015
0508714-7/2017
0457530-6/2015
0512445-3/2017
0475511-5/2017
0533338-7/2017
0489928-4/2017
0527038-7/2017
0525736-1/2016
0420150-3/2017
0498001-4/2017
0505265-5/2016
0529848-0/2017
0524867-5/2017
0503288-8/2017
0534403-1/2017
0514582-7/2017
0532745-8/2017
0474106-4/2016
0524449-1/2017
0450675-0/2017
0509384-2/2017
0481285-1/2017
0525416-5/2017
0502302-3/2017
0534369-3/2017
NOME
AMARO MARQUES DOS SANTOS
APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
CÁSSIA MARIA CARDOSO GUEIROS MOURA
CLÁUDIA DE LOURDES ANDRADE ALBUQUERQUE
CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE MACÊDO GOIS
CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
DENICIO BEZERRA DA SILVA
EDILTOM JOSÉ DE LIMA
ELZA FERNANDES DA SILVA
ERINEIDE GONÇALVES DE FARIAS
FLÁVIO DE ARAUJO CAVALVANTI
FLORITA MARIA BANDEIRA DO REGO
GLAURIA BEZERRA DE OLIVEIRA BARROS
ILDO NEVES DE ALMEIDA
ÍNACIO ANTONIO GOMES DE LIMA
JOSENEIDE MARIA DA SILVA
LEDA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS TAVARES
LÚCIA ROBERTA GUEDES ALCOFORADO
LUCICLEIDE MENDES DA ROCHA
LUCIMARY MATIAS NUNES
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
MARLEIDE DA SILVA RAMALHO
MARLUCE DA SILVA SANTOS
MARILURDE CARVALHO REIS MODESTO
MARIA ALICE MARTINS DA ROCHA
MARIA ANDRADE DA SILVA NOIA
MARIA BERNADETE DE ANDRADE LINS
MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ARAUJO FOERSTER
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ
MARIA INÊZ HENRIQUE VALDEVINO
MARIA JOSÉ BEZERRA FALCÃO
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CASSIANO
MARIA JOSE DE SANTANA SANTOS
MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA
MARIA DE LOURDES SILVA E BARROS
MARIA LOURDES DA CONCEIÇÃO
OSVALDINA SAMPAIO PEIXOTO
RITA DE CÁCIA SOARES LIMA
RITA DE CASSIA BARBOSA
RIZONEIDE MARANHÃO DE ARAUJO
ROMILSON JOSÉ DA ROCHA
RONALDO CORDEIRO SANTOS
ROSINETE MARIA GONÇALVES DE LIMA
SALOMÃO LOBATO ATHAN FILHO
SERGIO MEDEIROS VAREJÃO
TERESA MARIA LINO OLIVEIRA
VALTER GOMES CARNEIRO
MAT. Nº
116.621-2
154.144-7
165.078-5
155.022-5
159.224-6
138.723-5
177.389-5
116.007-9
183.934-9
160.877-0
141.720-7
162.084-3
168.214-8
132.284-2
160.913-0
146.926-6
145.893-0
111.623-1
161.735-4
140.902-6
164.684-2
125.245-3
146.332-2
114.736-6
142.184-0
157.940-1
136.491-0
142.298-7
155.288-0
173.694-9
899.90-9
147.016-7
139.354-5
146.210-5
157.957-6
146.078-1
130.101-2
145.006-9
141.212-4
147.210-0
105.502-0
107.570-5
157.272-5
107.769-4
105.234-9
147.267-4
100.714-9
VIGÊNCIA
01/06/2017
01/08/2017
20/03/2016
22/03/2015
03/08/2017
06/09/2016
09/11/2016
28/09/2017
30/10/2016
07/02/2017
05/11/2017
01/07/2016
28/11/2017
11/10/2017
12/11/2016
25/10/2017
20/11/2017
10/09/2014
18/06/2017
15/07/2017
07/12/2016
22/01/2015
02/08/2016
19/11/2009
02/10/2016
30/08/2014
22/10/2017
09/12/2011
19/10/2017
24/09/2016
12/07/2017
05/11/2017
05/06/2016
04/04/2011
12/10/2017
01/09/2015
27/11/2017
11/12/2016
17/10/2016
19/07/2016
17/10/2017
08/08/2016
11/03/2017
23/01/2017
02/11/2017
28/08/2017
14/11/2017
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2011.000003614936-76 TATE 00.814/12-1. AUTUADA: VIVO S/A CACEPE: 0361979-63. ADVOGADO: GUILHERME
CAMARGOS QUINTELA, OAB/MG 104.603; ÉRIKA RODRIGUES DE SOUZA LÓCIO, OAB/PE 20.697 E OUTROS.
02. AI SF 2016.000003056219-21 TATE 01.069/16-0. AUTUADA: TRANSFORMADORES DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 0309112-06.
ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS.
03. AI SF 2016.000003481935-14 TATE 01.071/16-5. AUTUADA: TRANSFORMADORES DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 0309112-06.
ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
04. AI SF 2015.000008367746-11 TATE 00.409/16-2. AUTUADA: BUNGE ALIMENTOS S/A CACEPE: 0348886-16.
05. AI SF 2015.000007030831-44 TATE 00.610/16-0 AUTUADA: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV. CACEPE:
0418571-43. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE 19.353 E OUTROS.
06. AI SF 2015.000007012176-15 TATE 00.611/16-6. AUTUADA: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV. CACEPE: 041857143. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE 19.353; DÊIVISSON COSTA GOMES, OAB/PE 25.195 E OUTROS.
07. AI SF 2016.000003754087-98 TATE 00.670/16-2. AUTUADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
CACEPE:
0484799-77. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO GAMA OAB/PE 38.368 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
08. AI SF 2015.000006260854-19 TATE 00.049/17-4. AUTUADA: HACATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0104703-52.
ADVOGADA: MISSELANIA MARIA DA SILVA, OAB/PE 30.445 E OUTROS.
09. AI SF 2016.000009150461-30 TATE 00.181/17-0. AUTUADA: TIM CELULAR S/A CACEPE: 0320498-70. ADVOGADOS: ERNESTO
JOHANNES TROUW, OAB/RJ 121.095; FÁBIO FRAGA GONÇALVES, OAB/RJ 117.404 E OUTROS.
10. AI SF 2017.000001863180-19 TATE 00.554/17-0. AUTUADA: GERALVINHO & PATRIOTA LTDA EPP. CACEPE: 0075997-06.
Recife, 04 de dezembro de 2017.
Mário de Godoy Ramos
Presidente da 5ª Turma Julgadora
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 04.12.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA
DECÊNIO
201700000528469619
PROCESSO
Carla Coura Campos
NOME
140.566-7
3º
VIGÊNCIA
29.09.16
201700000510250267
Antonio Manuel Matos da Rocha
186.637-0
2º
29.03.16
201700000631117630
Jorge Antonio Dias Correia de Araújo
186.676-1
2º
29.03.16
201700000650271585
Maria Coeli de Andrade Cavalcanti
152.319-8
3º
15.11.17
201700000650229211
Jenner de Melo Bezerra de
Albuquerque
137.055-3
3º
09.06.16
201700000602863761
Marta de Oliveira Carvalheira
187.973-1
3º
15.11.17
201700000670048644
Solange Brito de Melo
152.910-0
3º
14.11.17
201700000690630195
Ana Clara Vieira de Barros
152.311-2
3º
16.11.17
201700000524994395
Veronica Farias Eguren
186.726-1
3º
15.11.17
201700000141915891
Lucia Maria de Melo
152.328-7
3º
15.11.17
201700000690966185
Giovanna Costa Lima da Rocha
152.315-5
3º
12.11.17
201700000690674311
Anna Borba Fregapane Renda
152.337-6
3º
18.11.17
201700000711406965
Eveline Maria de Aquino Santos
152.324-4
3º
15.11.17
201700000777786251
Fatima Valeria Cavalcante
152.326-0
3º
18.11.17
201700000710954454
Célia Gomes de Souza
187.694-5
2º
06.06.11
201700000711373188
Lucia Maria de Melo
152.328-7
3º
15.11.17
201700000733057815
Luciano Martins Bastos
152.322-8
3º
14.11.17
TORNAR SEM EFEITO:
201700000818640851
Josué Almeida do Nascimento
152.283-3
3º
31.10.17
201700000841187244
Cássio Valério de Andrade Melo
104.555-5
3º
26.01.11
TORNA-SE SEM EFEITO PUBICAÇÃO DA CONCESSAO DE ABONO PERMANENCIA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE
05/11/2016, PORTARIA 5125 E DESPACHO DE 04/11/2016, REFERENTE AO PROCESSO 0438643-1/2016 DA SERVIDORA MARTA
MARIA DOS SANTOS, MATRICULA 159.285-8.
2017.00000641704941
Ricardo Rubem Santiago Ferreira
152.327-9
3º
15.11.1
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 12 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10342 - Localizar DIEGO OLIVEIRA CORDEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 385.498-1, na EREM Santa Terezinha, Santa Terezinha, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 06.10.17. SIGEPE 05194168/17.
Nº 10343 - Localizar RAFAEL CORREA PROTA DOS SANTOS REINALDO, Prof., LP, I, A, mat. 385.753-0, na EREM Ageu Magalhães,
Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 13.11.17. SIGEPE 05322846/17.
Nº 10344 - Localizar WALTER FELIPE DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 385.547-3, na ETE Miguel Arraes de Alencar, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 11.10.17.
7
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201700000572580491
201700000690773468
201700000691001353
ORGAO
EMISSOR
NOME
MATRICULA
Paulo Rogerio Albuquerque
Santos
Astride Pessoa Rafael
Valdane Farias Mota
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
186.706-7
INSS
14 anos, 08 meses e 01 dia
152.350-3
186.724-5
INSS
INSS
01 mês e 15 dias
05 anos, 02 meses e 02 dias
201700000733351251
Damiana Fabíola Costa
Santos
141.571-9
INSS
08 meses e 29 dias
201700000733289511
Diego Cordeiro de Castro
370.951-5
TJPE
TRT
02 anos, 01 mês e 04 dias
01 ano, 03 meses e 21 dias
201700000777705510
201700000550935066
Rosival da Cunha Silva
Rinaldo Barbosa de Freitas
187.932-4
184.904-2
INSS
IFPE
14 anos, 04 meses e 13 dias
01 ano e 11 meses
Nº 10345 - Localizar DOUGLAS LOPES DE LIRA, Prof., LP, I, A, mat. 385.548-1, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 12.09.17. SIGEPE 05213946/17.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
Nº 10346 - Localizar LAIS CHANTELLE DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 385.549-0, na Esc. Desemb. José Neves Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química/Física, a partir de 06.10.17.
Nº 10347 - Localizar EDVALDO AMARO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 385.502-3, na Esc. Est. Seráfico Ricardo, Limoeiro, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 27.10.17. SIGEPE 05268521/17.
Nº 10348 - Localizar JOSE GERALDO DE LIMA BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 385.659-3, na ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim,
GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Matemática/Física, a partir de 06.11.17. SIGEPE 05306692/17.
Nº 10349 - Localizar RENE MARCELINO DA SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 385.534-1, na Esc. Profª Jesuína Pereira Rego, Caruaru,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.11.17. SIGEPE 05278825/17.
Nº 10350 - Localizar JOSE JULIO FERREIRA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 385.563-5, na EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória, com 150
h/a mensais de Química, a partir de 11.10.17. SIGEPE 05290593/17.
Nº 10351 - Localizar ISAIAS ANGELINO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 385.500-7, na Esc. Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 11.10.17.
Nº 10352 - Remover DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA, Prof., LPM, I, D, mat. 270.836 -1, para a EREM Herculano Bandeira,
Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2017.
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 04.12.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo, conforme Encaminhamento UNAJ
nº 046/2017:
PROCESSO
MATRÍCULA
201700000650276625
152.319-8
Maria Coeli de Andrade Cavalcanti
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
201700000690901318
152.326-0
Fátima Valéria Cavalcanti
14.11.17
201700000711433016
152.324-4
Eveline Maria de Aquino Santos
14.11.17
201700000841404520
144.152-3
Maria de Fatima Correia e Silva
22.11.17
201700000758278157
125.767-7
Bartolomeu Leal Ferraz
26.11.17
201700000937275764
184.934-4
Ismael Barros Northfleet filho
25.11.17
14.11.17
Observação: na publicação do DOE de 10.11.2017 na parte referente a Lusiana Luna Candido, mat. 184.929-8, onde se lê vigência/efeito
financeiro a partir 16.10.2016 leia-se 19.10.2016.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
