Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 2 Nacional de Justiça, que suspendeu os efeitos do Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias: Art. 1º Fica suspenso, a partir do dia 08 de janeiro de 2021, o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020, publicado no Diário da Justiça de 17 de novem

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 A3631204 (2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DA COMARCA DE RIO DO SUL/SC), papel n.º A3680000 (TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE RIO NEGRINHO/SC) e dos papéis n.º A1196823 e A1196827 (TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE VIDEIRA/SC). João Pessoa, 21 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS registros correspondentes à aplicação da presente penalidade na ficha funcional do referido servidor, a fim de que surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa,

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 A4790084, A4790102, A4790100, A4790086, A4789833, A5156809, A5156476, A5156484, A5156776 e A5156756 (Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia – Distrito de Nova Brasília – GO). João Pessoa/PB, 21 de abril de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça. AVISO N.º 022

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 2 AVISO Nº 23/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notário

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 - COMUNICADO CG Nº 2564/2018 - PROCESSO Nº 2018/191061 – Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A3956333, A3956335, A3956479, A3956445, A3956443, A3956444, A3956446, A3956447, A3956409, A3956367, A2581172, A2581201, A3956276, A2581246, A2581228, A2581230, A2581041, A2581005, A2581065, A2581097, A2581

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0001421-11.2019.8.15.1001 – Papel n.º A3428023 (Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Del Rei – MG)

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001094-95.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A5745893, A5746018, A5746123, A5746124, A5

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 A2899019, A2899114, A2899115, A2899116, A2899117, A2899110, A2899111, A2899112, A2899003, A2899008, A2898003, A2464304, A2464310, A2464886, A2464312, A2464311, A2464882, A2464894, A2464284, A2464483, A2464450, A2464449, A2464346, A2464381, A2464398, A2899218, A2899214, A2899050, A2899047, A2899048, A2899049, A2899045, A2899044 e A2899

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO - CONVÊNIO Nº 018/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020134950 - PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 018/2020. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando à compra de drogas