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Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019

- COMUNICADO CG Nº 2564/2018 - PROCESSO Nº 2018/191061 – Inutilização dos papéis de segurança para
ato de aposição de apostilamento nºs A3956333, A3956335, A3956479, A3956445, A3956443, A3956444,
A3956446, A3956447, A3956409, A3956367, A2581172, A2581201, A3956276, A2581246, A2581228, A2581230,
A2581041, A2581005, A2581065, A2581097, A2581105, A2581006, A2581013, A2581012, A2581477, A2581445,
A2581438, A2581308, A2581311, A2581312, A2581301, A2581302, A2581307, A2581306, A2581300, A2581299,
A2581432, A2581459, A2581454, A2581433, A2581428, A2581393, A2581348, A2581346, A2581179, A2581204,
A2581202, A2581206, A2581209, A2581186, A2581177 e A2581190 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA). - COMUNICADO CG Nº 2565/2018 - PROCESSO Nº 2018/191037 –
Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1193915 e A1193939 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA). - COMUNICADO CG Nº 2566/2018 PROCESSO Nº 2018/191263 – Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº
A2097726, A2097850, A2097985 e A2739543 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
PIAUÍ). - COMUNICADO CG Nº 2567/2018 - PROCESSO Nº 2018/191201 – Inutilização de papel de segurança
para ato de aposição de apostilamento nº A2594990 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS). - COMUNICADO CG Nº 2568/2018 - PROCESSO Nº 2013/163087 – Suposta ocorrência de
fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritas: - - de Guilherme rodrigues, suposto diretor de liberação
da Financeira Empréstimo & Crédito S.A., em Comunicado Interno sobre Reserva de Crédito, datado de 17/05/
2013, e que tem por objeto o contrato nº 26330-00, em nome de Bruno Alexander Kruger Lacerda, inscrito no
CPF nº 092.994.489-57, mediante suposta reutilização de selo nº 0672AA025140, e a ausência de etiqueta da
serventia no documento; - - de Guilherme rodrigues, suposto diretor de liberação da Empréstimo Live, em
Comunicado Interno sobre Reserva de Crédito, datado de 16/05/2013, e que tem por objeto o contrato nº
26330-00, em nome de Andrea Cristina de Alexandre, inscrita no CPF nº 179.571.208-22, mediante suposta
reutilização de selo nº 0672AA025140, e a ausência de etiqueta da serventia no documento (8ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE OSASCO/SP). - COMUNICADO CG Nº 2569/2018 - PROCESSO Nº 2018/194056 – Suposta
ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas da locatária Eliane Maura dos Santos, portadora do RG nº
16.326.020-5, inscrita no CPF nº 111.768.008-84, e dos fiadores Roberto Gatti Neto, portador do RG nº
6.115.630-9, inscrito no CPF nº 007.993.488-99, e Roselene Castiglia, portadora do RG nº 7.948.559-5, inscrita
no CPF nº 049.740.708-60, pessoas que não possuem cartões de assinaturas depositados na serventia, em
Contrato de Locação Comercial, no qual figura como locador Wagner da Cruz Pires, portador do RG nº12.675.437,
inscrito no CPF nº 008.189.828-29, mediante suposta reutilização de selos nºs 1031AA0175974, 1031AA0175976
e 1031AA0175973, emprego de etiqueta com informações divergentes, bem como o escrevente que supostamente praticou ato não faz mais parte do seu quadro de prepostos (2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA
COMARCA DE SÃO PAULO/SP). - COMUNICADO CG Nº 2571/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2529509, A2530402, A2530455, A2530555,
A2530556, A2529316, A2529317, A2529483, A2529485, A2529554, A2529593, A2529571, A2529602, A2529617,
A2529634, A2529661, A2529702, A2529713, A2529720, A2529693, A2529679, A2529279, A2529271, A2529267,
A2529278, A2529277, A2529276, A2529660, A2529657, A2529759, A2529756, A2529753, A2529601, A2529937,
A2529896, A2529904, A2529823, A2529821, A2529820, A2529787, A2529984, A2530025, A2530028, A2530024,
A2530167, A2530166, A2530112, A2530115, A2530111, A2529776, A2529910, A2529916, A2530384, A2530201,
A2530142, A2529991, A2529866, A2529401, A2529325, A2529724, A2529857, A2530503, A2530622, A2530621,
A2530778, A2530641, A2530582, A2530302, A2530848, A2530886, A2530371, A2530964, A2530501, A2530502,
A2530506, A2530904, A0658240, A0657286, A2529457, A2529491, A0657972, A0657793, A0658160, A0657767,
A0657766, A0657328, A0657263 e A0657259 (OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO
17º SUBDISTRITO DE BELA VISTA DA COMARCA SÃO PAULO/SP). - COMUNICADO CG Nº 2572/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3383749 (15º
TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP). - COMUNICADO CG Nº 2573/2018 - PROCESSO
Nº 2016/113874 – Inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2919991, A2919663,
A2919583, A2919640, A2919676, A2919633, A2919759, A2919753, A2919754, A2919751, A2919758, A2919752
A2919796, A2919835, A2919821, A2919898, A2919880, A2919886, A2919873, A2919755, A2919743, A2919718,
A2919631, A2919701, A2919673, A2919678, A2919662, A2919834, A2919831, A2919814, A2919843, A2919856,
A2919989, A2919958, A2919953, A2919921, A2919931, A2919923, A2919387 e A2919645 (OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 42º SUBDISTRITO DE JABAQUARA DA COMARCA DE
SÃO PAULO/SP). - COMUNICADO CG Nº 2574/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização do seguinte
papel de segurança para apostilamento: A1406875 (OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ALDEIA DA COMARCA DE BARUERI/SP). - COMUNICADO CG Nº
2575/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A3574368 (1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE AMERICANA/SP). - COMUNICADO CG Nº 2576/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização dos seguintes papéis
de segurança para apostilamento: A3770284 e A3770303 (OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES DA COMARCA DE ITATIBA/SP). - COMUNICADO CG Nº 2577/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3561765
(OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA
COMARCA DE LIMEIRA/SP). - COMUNICADO CG Nº 2578/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização
dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2838801, A2838802 e A2838744 (OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA
SEDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP). - COMUNICADO CG Nº 2579/2018 - PROCESSO Nº
2016/113874 – Inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3103043, A3103004,
A3102965, A3102925, A3102899, A3102783, A3102869, A3102857, A3102856, A3102851, A3102844, A3102838,
A3102782 e A3102736 (OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP). - COMUNICADO CG Nº 2580/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3042962 (8º
TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DE SANTOS/SP). - COMUNICADO CG Nº 2581/2018 - PROCESSO Nº
2016/113874 – Inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3739841 (2º TABELIÃO DE
NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE BAURU/SP). - COMUNICADO CG Nº
2582/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A3393627, A3393350, A3393612, A3393384 e A3393395 (19º TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DE SÃO
PAULO/SP). - COMUNICADO CG Nº 2583/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A3726364 e A3726372 (OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE GUARUJÁ/SP). - COMUNICADO CG Nº 2584/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização dos seguintes papéis de segurança para
apostilamento: A3574369 e A3574374 (1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA
COMARCA DE AMERICANA/SP). - COMUNICADO CG Nº 2585/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3739853 (2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE BAURU/SP). - COMUNICADO CG Nº 2586/2018 - PROCESSO
Nº 2016/113874 – Inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3522501, A1321497 e
A1321495 (3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE RIO
CLARO/SP). - COMUNICADO CG Nº 2587/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A3482149, A3482209, A3482219, A3482227, A3482242, A3482248,
A3482347, A3482350, A3483383, A3482437, A4041751, A4041752, A4041770, A4041771, A4041774, A4041776,
A4041782, A4041800, A4041801, A4041802, A4041803, A4041868, A4041869 e A4041896 (OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO DE IBIRAPUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP). - COMUNICADO CG Nº 2588/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874
– Inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1393314, A1393318 e A13933198
(OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA
COMARCA DE DRACENA/SP). - COMUNICADO CG Nº 2589/2018 - PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3779689, A3779695, A3779701, A3779714 e
A3779756 (OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO DE SANTA
CECÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP). João Pessoa, 19 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça. AVISO Nº 51/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0001418-56.2018.815.1001 – Papel nº A3492552(Cartório do 6º Tabelionato de Notas de
Belo Horizonte – MG). João Pessoa, 19 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 52/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0000159-89.2019.815.1001 – Papéis n.º A2116076, A2116077 e A2116078 (Cartório do
1º Ofício de Notas da Comarca de Guaranésia/MG), papéis n.º A2497924, A2497937 e A2497945 (Cartório do 1º
Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG) e do papel n.º A2625033 (Cartório Oficial do Serviço de Registro Civil
das Pessoas Naturais da Comarca de Luz/MG).João Pessoa, 25 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 53/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos

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Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0000170-21.2019.815.1001 – Papéis n.º A3791152, A3791308, A3791313, A3791551,
A4439002, A4439007, A4439041, A4439057 e A4439110 (CARTÓRIO DO 1º TABELIONATO DE NOTAS E
PROTESTOS DE TÍTULOS DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC), e do papel n.º A3777831 (CARTÓRIO DO 2º
TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE JOAÇABA/SC).João Pessoa, 25 de março de
2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 54/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0000132-09.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A2844883, A2844899, A2844912, A2844962,
A2845017, A2845020, A2845033 e A2845038 (TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE
IÇARA/SC). João Pessoa, 25 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral
de Justiça.
AVISO Nº 55/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0000139-98.2019.815.1001 – Papéis n.º A2571676 (2º TABELIONATO DE NOTAS DA
COMARCA DE POUSO ALEGRE – MG), A2503725 (SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES), A1952196, A2873798, A2873799, A2873800, A2873850, A2873851,
A2874006, A2874004, A2874005, A2871890, A2874094 e A2874095 (2º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte –
MG), A3944225, A3945049, A3945054, A3945022, A3945007, A3944455, A3945001, A3944231, A3944226 (3º
Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte – MG), A2879991 e A3749060 (Serviço do
4º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte)..João Pessoa, 25 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 56/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0000214-40.2019.815.1001 – Papéis n.º A4049864 (Serviço do 1º Tabelionato de Notas
da Comarca de Teófilo Otoni/MG), A2878746 e A2878757 (Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da
Comarca de Coronel Fabriciano – MG), A2503734, A2503736 e A2503733 (Serviço de Registro Civil das Pessoas
Naturais da Comarca de Três Corações – MG), A4268728 e A4268792 (Serviço do 2º Tabelionato de Notas da
Comarca de Uberlândia/MG)..João Pessoa, 25 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 57/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo nº 000015807.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: Possível falsificação de Certidões referentes às Matrículas
de Imóveis n.° 11324 e 11325, supostamente lavradas na Serventia Extrajudicial da Comarca de Cachoeira de Itapemirim/ES, comunicado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.
João Pessoa, 25 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 58/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0000192-79.2019.8.15.1001 – Papel n.º AA002900709, comunicado pelo Cartório Único
da Comarca de Frutuoso Gomes/RN (CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE)..João Pessoa, 25 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. CorregedorGeral de Justiça.
AVISO Nº 59/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000219-62.2019.8.15.1001 – Papel n.º A3685839 (CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIS
DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE VIDEIRA/SC), dos papéis n.º
A3955397, A3955398, A3955562, A3954564, A3954569, A3954566, A3954562, A3954580, A3954520, A3955496,
A3955497, A3955427, A3955438, A3954511, A3954709, A3955298, A3955680, A3954690, A3954542, A3954646,
A3954568, A3954501, A3955379, A3955392, A3955383, A3955384, A3955385, A3955380, A3955381, A3955382,
A3955340, A3955345, A3955344, A3955338, A3955261, A3955256, A3955715, A3955251, A3955741, A3955742,
A3955746, A3955747, A3955748, A3955749, A3955274, A3955717, A3955721, A3955719, A3955695, A3955697,
A3955700, A3955698, A3955701, A3955699, A3955696, A3955651, A3955641, A3955639, A3955640, A3955642,
A3955637, A3955618, A3955644, A3955617, A395510, A3955606, A3955553, A3954458, A3954446, A3954456,
A3954452, A3955501, A3955611, A3954489, A3955569, A3955502, A3955567, A3955571, A3954486, A3954447,
A3954425, A3954422, A3954404, A3954439, A3954388, A3954387, A3954325, A3953199, A3953200, A3954342,
A3954310, A3954313, A3954258, A3954259, A3953229, A3953231, A3953227, A3953225, A3953223, A3953221,
A3954719, A3953219 (CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JOINVILLE/SC), e dos papéis n.º
A3685820, A3685814, A3685812, A3685806, A3685783, A3685781 e A3685769 (CARTÓRIO DE REGISTROS
CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE VIDEIRA/SC)..João
Pessoa, 25 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 60/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0000223-02.2019.815.1001 – Papéis n.º A4268842 e A4268854 (2º TABELIONATO DE
NOTAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG); A3349846 (SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS COM ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS DE AMANHECE – MG); A1968199 (SERVIÇO DO 1º TABELIONATO
DE NOTAS DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – MG); A4268880 (SERVIÇO DO 2º TABELIONATO
DE NOTAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG); A3492827, A3492828 e A3492829 (6º TABELIONATO DE
NOTAS DE BELO HORIZONTE – MG); A4422127, A4422140, A4422173, A3641666 e A3641747 (SERVIÇO DO
1º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE IPATINGA – MG)..João Pessoa, 25 de março de 2019. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 61/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo
Administrativo nº 0000251-67.2019.815.1001, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato
Grosso – MT, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa, a falência das pessoas jurídicas Lucas Almeida Dias & Cia Ltda – ME e L.A. Dias &
Cia Ltda – ME, inscritas no CNPJ sob os n. 14.382.599/0001-80 e 16.831.936/0001-02, respectivamente,
decretada por Sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cáceres, nos autos da Ação de
Recuperação Judicial autuada sob o n. 0008050-29.2014.8.11.0006..João Pessoa, 25 de março de 2019. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 62/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0000228-24.2019.81.5.1001 – Papéis n.º A2845050, A2845137 e A2845139 (TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DA COMARCA DE IÇARA/SC). João Pessoa, 25 de março de
2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 63/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar