Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.156601-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ORVANDO PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF038404 - Magno Moura Texeira. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia. Diante do ex

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.118858-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BARBARA GROSSI DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF031711 - Werner Martins dos Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Proceda-se à reclassificação do feito. Tendo em conta que já houve

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.131180-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANA CLAUDIA RODRIGUES MOREIRA. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. De ordem do Mm. Juiz de Direito Dr. Mário Jorge Panno de Mattos, juntei os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre referidos cálcu

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Ressalte-se, que a anuência do réu ao pedido da autora, ainda, foi objeto de novo registro por parte do requerido, conforme documento de ID Num. 264419. Confira-se: ?O DISTRITO FEDERAL, por seu Procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, afirmar que reconhece o pedido apenas e tão somente nos termos da emenda da petição inicial, isto, é ao abono de permanência e à GD

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 foi interposto no prazo e forma legais. Quanto ao mérito, diz o art. 535 do Código de Processo Civil: "Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal". No caso dos autos, não existe, na sentença, qualquer omissão a ser sanada. Ora, os embargos declarat�

Caderno único ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de julho de 2009 Nº 31891-2/08 - Obrigacao de Fazer - A: LARA AGUIAR BITU SIGRIST DE MELO. Adv(s).: DF023542 - GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS. R: TIM NORDESTE S/A. Adv(s).: DF023167 - TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. "Intimem-se as partes de todo o procedimento realizado junto ao Sistema do BACENJUD.Sem impugnação, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exeqüente, intimando-a para buscá-lo, bem como para dar quita�