Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 21 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 51 – Apelação Cível N° 0009007-76.2014.815.0181. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Vítor de Araújo Lima, representado por sua genitora Viviane de Araújo Lima. Advogado(s): Kamila Bati

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/ A. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Jui

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 (OAB/PB 13.442). RESULTADO: Embargos acolhidos sem efeito modificativo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 09 – Embargos de Declaração nº. 00022829520158150000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: José Miranda dos Santos Filho e Outros Advogado(s):

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 DO: Jean Câmara de Oliveira OAB/PB 11.144. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085631.2014.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Boa Ventura. ADVOGADO: Felipe de Sousa Lisboa O

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 0018198-44.2012.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jove

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 13 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.105 - Embargos de Declaração Nº 0005256-53.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Família da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Arnaldo Dardis Junior. Advogado(s): João Otavio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). 2º Embargante(s): Karla Julianna Leitão de Carvalho e

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 6 autoria do crime, não interferindo, portanto, na competência constitucional do Tribunal do Júri. - Outrossim, a defesa não interpôs, no tempo oportuno, o recurso cabível contra a decisão de pronúncia, qual seja, o recurso em sentido estrito, sendo que sequer levantou o vício ora apontado durante a sessão de julgamento do Tribunal

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 195) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0859891-43.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Miz

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Ministério Público do estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. 1° Apelado(s): Kezia Silmara Costa Farias Barbosa, Valmeri de Oliveira Araújo e José Vanderlei Araújo de Almeida. Advogado(s): João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716). 2° Apelado(s): Magnaldo Guedes de Souza e João Paulo Alcântra Araújo. Advogado(s): Jo�

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000767532.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Super Atacado Paraíba LTDA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MO