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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 0018198-44.2012.815.001 1. Oriundo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de A.
Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Maria Lúcia Dias Almeida. Advogado(s): Renato Fonsêca de Almeida
Gama (OAB/PB 17.150) e Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 26 – Embargos de Declaração N° 0001856-77.2013.815.0251. Oriundo da
4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Gildenor Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Taciano
Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 27 – Embargos de Declaração N° 0025155-47.2008.815.2001. Oriundo da 3° V ara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Leidjane Filgueira da Costa. Advogado(s): Cleber de Souza Silva
(OAB/PB 11.719). Embargado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 28 – Embargos de Declaração N° 0000498-14.2014.815.0681. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Prata. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Marizete Alves da Silva. Advogado(s): Paulo de Farias Leite
(OAB/PB 6276).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 29 – Embargos de Declaração N° 0001 174-14.1993.815.2001. Oriundo da 2° V ara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): o Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Comercial de Alimentos São Paulo LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 30 – Embargos de Declaração N° 0001875-32.2010.815.0981. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramos
Chaves de Lima (OAB/PB 8301). Embargado(s): O Município de Queimadas. Advogado(s): Marconi Leal Eulálio
(OAB/PB 3689).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 46 – Apelação Cível N° 0000620-55.2013.815.0101. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar
Serra (OAB/SP 119.859). Apelado(s): Maria José Linhares Ferreira. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/
PB 17.696) e Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 47 – Apelação Cível N° 0009223-09.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Fillipe Augusthus Pires Souto Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
(OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 48 – Apelação Cível N° 0007809-63.2013.815.001 1. Oriundo da 10° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Bruno Pereira dos Santos e Ana Paula Pereira de
Andrade. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538). Apelado(s): Construtora Rocha
Cavalcante LTDA. Advogado(s): Aurora de Barros Souza (OAB/PB 11.674B) e Lígia Nara Arnaud Tomaz
(OAB/PB 20.774).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível N° 0034130-82.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Valdete de Melo da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 2145).
Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 50 – Apelação Cível N° 0000034-04.2015.815.0471. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB
8147). Apelado(s): Do Bu Autopeças LTDA. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 51 – Apelação Cível N° 0091819-21.2012.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Paula Roberta Queiroz Veloso. Advogado(s): Roberta Dimas Campos
Júnior(OAB/PB 17.594). Apelado(s): Júnior Campos. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/
PB 11.666).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 31 – Embargos de Declaração N° 0024833-22.201 1.815.2001. Oriundo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Herbert David Alves Trabasos. Advogado(s): Ana
Paula Gouveia Leite (OAB/PB 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Embargado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa (OAB/PB 24.005B).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível N° 0001319-54.2013.815.0551. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Renato Caetano da Silva. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/
PB 17.980). Apelado(s): Akatus Meios de Pagamento LTDA. Advogado(s): Marina Fiorini (OAB/SP 211.394).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 32 – Embargos de Declaração N° 0005725-82.2012.815.0251. Embargante(s):
Agamenon Balduíno da Nóbrega e outros. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427). Embargado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 53 – Apelação Cível N° 0000613-20.2013.815.0471. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Mirian Pereira da Silva. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6088).
Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 33 – Embargos de Declaração N° 0022506-89.2013.815.001 1. Oriundo da 10° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Caius Marcellus de Lima Lacerda
(OAB/PB 23.661). Embargado(s): Maria José Alves. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 54 – Apelação Cível N° 0000878-63.2013.815.1201. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5069). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 34 – Embargos de Declaração N° 0122488-57.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s): Francimar Vieira Lins. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 35 – Embargos de Declaração N° 0064328-39.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/
PB 5653). Embargado(s): Maria da Glória B. Alves. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 36 – Embargos de Declaração N° 0000689-24.2012.815.1071. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Jacaraú. Embargante(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A), Ingrid Gadelha de Andrade Neves (OAB/PB 15.488). Embargado(s):
Assis Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 37 – Embargos de Declaração N° 0000860-89.2014.815.0301. Oriundo da 3° V ara
Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Emmylly Rysnneyrry Melo de Sousa e outros.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N°
0040570-70.2008.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): O Espólio de
Márcia Guedes Pereira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Amanda Luna Torres
(OAB/PB 15.400) e outros. Embargado(s): Degustar Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA e outro. Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração N°
0010636-33.2009.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): O Espólio de
Márcia Guedes Pereira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Amanda Luna Torres
(OAB/PB 15.400) e outros. Embargado(s): Degustar Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA e outro. Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 40 – Remessa Necessária N° 0001414-19.2014.815.0141. Oriundo da 2° V ara da
Comarca de Catolé do Rocha. Recorrido(s): Francisca Benício da Silva. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da
Silva (OAB/PB 14.412). Interessado(s): O Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho (OAB/PB 4350). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 41 – Reexame Necessário N° 0001361-05.2016.815.0000. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrida(s): Maria de Lourdes Martins. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Interessado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).
Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 42 – Apelação Cível N° 0000475-63.2015.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Zurich Minas Brasil Seguros. Advogado(s): Manuella Motta Moura da Fonte
(OAB/PE 20.397), Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado(s): Jaelson Lucena e Souza. Advogado(s):
Phillipe Palmeira Monteiro Felipe (OAB/PB 16.450).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 55 – Apelação Cível N° 0001747-28.2016.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Francisco Romão Gonçalves. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho
(OAB/PB 17.102). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Marcelo Wanderley
Alves (OAB/PB 22.528), Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 56 – Apelação Cível N° 0022365-61.2006.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Hugo Alexandre Espínola Mangueira. Advogado(s): Hélio Eloi de Galiza
Júnior (OAB/PB 12.122). 1° Apelado(s): Ford Motor Company Brasil LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro
(OAB/PB 21.221). 2° Apelado(s): Cavalcanti Primo Vaículos LTDA. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca
(OAB/PB 14.140), Thiago Farias da Franca Almeida (OAB/PB 22.240) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 57 – Apelação Cível N° 0002891-53.2012.815.0301. Oriundo da 1° V ara da
Comarca de Pombal. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral. 1° Apelado(s): José de Oliveira Melo. Advogado(s): Tiago Glaydson L. Carneiro (OAB/PB 16.314). 2°
Apelado(s): Construtora Aurorense LTDA. Advogado(s): Alberto Jorge Barbosa de Oliveira (OAB/CE 9446). 3°
Apelado(s): Polyefe Construções, Limpeza e Conservação LTDA. EPP. Defensor(s): José Willami de Souza.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 58 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000383-84.2009.815.0481. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pilões. Apelante(s): O Município de Cuitegi. Advogado(s): José Alberto E. da Silva
(OAB/PB 10.248). Apelado(s): Vera Lúcia Ribeiro de Queiroz. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB
15.222) e Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pilões.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 59 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001312-90.2015.815.0131. Oriundo
da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da
Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Denyze Gonçalo Furtado. Advogado(s): Denyze Gonçalo Furtado
(OAB/PB 20.498). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 60 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0053093-07.2014.815.2001. Oriundo
da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): João Rodrigues de Souza. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 23.256) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: O
Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 61 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0000381-94.2015.815.0161. Oriundo
da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante/Recorrido(s): Copauto Comércio Patoense de Automotores
LTDA. Advogado(s): Landsberg F. do Nascimento (OAB/PB 10.660) e Carlos Eduardo Leite Ferreira (OAB/PB
11.772B). Apelado/Recorrente(s): Débora Bezerra Cavalcante Albuquerque. Advogado(s): Genivando da Costa
Alves (OAB/PB 9005).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Agravo Interno N° 001321626.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Andre Rodrigo Silva Cunha.
Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Agravo Interno N° 000128264.2014.815.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PE 4246) e Antônio Yves Cordeiro de
Melo Júnior (OAB/PE 30.225). Agravado(s): José de Oliveira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/
PB 11.984).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides).43 – Apelação Cível N° 0001986-18.201 1.815.0581. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672),
Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s):
Carlos Rogério Marinho Dias (OAB/PB 10.819).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Embargos de Declaração N°
0000259-42.2011.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Aline Virgínia da
Silva Chaves. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales. Embargado(s): Josinaldo Silva de Medeiros. Advogado(s):
Cláudio Marques Piccoli (OAB/PB 11.681).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 44 – Apelação Cível N° 0001986-18.201 1.815.0581. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672).
Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s): Carlos Rogério M. Dias (OAB/PB 10.819).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Embargos de Declaração N°
0002115-42.2013.815.0261. Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Embargante(s): Edinete Pereira e
outros. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.239). Embargado(s): O Município de Piancó. Advogado(s):
Arthur Azevedo do N. P. Leite (OAB/PB 22.281).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 45 – Apelação Cível N° 0000548-22.2012.815.0451. Oriundo da V ara Única
da Comarca de Sumé. Apelante(s): Helenilson Ferreira da Silva. Advogado(s): Stéfano Izaia de Sousa (OAB/
PE 22.391). Apelado(s): Áurea Galvão de Freitas e outro. Advogado(s): José Carlos Gomes da Costa (OAB/
PB 12.223).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Embargos de Declaração N°
0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes
Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Embargado(s): Fundação Rede Ferroviária de
Seguridade Social – REFER. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556) e Adailton Coelho Costa
Neto (OAB/PB 12.903).
