Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 00003810520128150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Vanklin Mikael Carneiro de Souza. Advogado: Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933-B. Na sessão de 12.03.19-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 aprovado, comunique-se ao Dr. Paulo Maia e Dr. Paulo Maia Filho, respectivamente. Uma perda muito grande para todos e também para a família. Então, meu voto de profundo pesar. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: - Eu também acompanho, Senhor Presidente, esse voto de profundo pesar, proposto pelo Desembargador Saulo Benev

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 21.281. Embargado(s): Lidiane Domingos da Silva. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz -OAB/PB 7.664. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Embargos de Declaração nº 00053167220138150251. Oriundo da 4ª Vara da C

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível Nº 0006125-44.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279-A). Apelado(s): BV Construtora Ltda – ME. Advogado(s): Expedito

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00528384920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Patricia Bezerra de Souza. Advogado(s):Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador