Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 127 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 064/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Com

Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) _____________________________________________ ________________________, portador(a) do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguin

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2022 2300011346.000203/2021-12 2300011346.000202/2021-78 2300000266.013875/2020-81 2300000266.011050/2020-21 2300011346.000167/2021-97 2300011346.000093/2021-99 2300000266.020340/2020-66 2300011725.002199/2021-62 0014460-6/2020 2300000266.011920/2020-62 2300011672.001650/2021-97 2300000529.000182/2021-71 2300000266.020728/2020-67 2300001058.000048/2022-15 2300011672.000996/2022-59 0001200009.000825/2021-10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FRANCIS

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 580 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Si

Poder Executivo ● 27/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 131/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância, para apuração de suposto comportamento inadequado cometido por servidora pública, considerando a CI nº 33/2019 datada de 19/08/2019, emitida via SEI; 2. A Comissão terá o pr

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.021177/2020-59 NÁDIA MARIA LUIZ DE FRANÇA 1226991 90 3° 01.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300011672.000356/2021-68 ODIN BARBOSA DA SILVA 1522280 60 2° 03.03.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300000749.000038/2021-40 SICLEIDE MARIA DE BRITO 2310945 180 2° 02.05.2021 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 01.05.2021 HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAM

Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação 941217062015 – Anila Barreto Sousa, mat. 2089688, concedo 60 dias a partir de 08/07/14. 941217522015 – Neli Francisca de O. Silva, mat. 1705024, concedo 60 dias a partir de 22/09/14. 941217852015 – Simono Maria P. S. Wanderley, mat. 2087383, concedo 15 dias a partir de 08/08/14. 9

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 14/07/2021 PORTARIA SES/PE Nº 487 DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. O SECRE

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser pro

Poder Executivo ● 24/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2016 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agênci