Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001047-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: NATANE CAVALCANTE DA FONSECA DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO OLIVEIRA GUIMARAES POLISEL - MS21332-B AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento à negativa de liminar, em mandado de segurança, impetrado para garantir a “matrícula da candidata [...] no Programa de Residência Multi

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001047-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: NATANE CAVALCANTE DA FONSECA DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO OLIVEIRA GUIMARAES POLISEL - MS21332-B AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento à negativa de liminar, em mandado de segurança, impetrado para garantir a “matrícula da candidata [...] no Programa de Residência Multi

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1065 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA) EMENTA Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 08/12/2021 10:09:40 - 81d734d ADESÃO DO EMPREGADO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li TRANSFER�

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1114 do pacto laboral, representa a reparação do patrimônio material e moral daquele que está na iminência de ficar desempregado, razão pela qual possuem caráter indenizatório". Aduz que "apesar de ser um acordo de vontades, para que seja válido, o PDV deve preencher alguns requisitos, tais como: a) apresentação de justificativa do plano; b) a transação deve envo

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2171 diretamente da Constituição Federal (art. 73) e da Lei n 8.443/1992. Com espeque na segunda parte do item 5.9, que contém previsão do prazo de 6 meses, a contar da data do preenchimento do termo Dito isso, é certo que se pode concluir que o prazo de 6 (seis) de adesão, para conclusão do procedimento apuratório, a meses constante nos itens 5.9 e 5.9.2 não se ap

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 Nota-se que não há sequer notificação da instituição de ensino ao impetrante/apelante a respeito do vencimento das parcelas devidas ou que o seu inadimplemento lhe impedirá de continuar a cursar a graduação em questão. Portanto, sendo um dos requisitos legais para o processamento do mandado de segurança a prova pré-constituída do ato impugnado, salvo os casos

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 desligamento. 2166 fiscalizatórios, a exemplo do TCU, cujas atribuições emanam diretamente da Constituição Federal (art. 73) e da Lei n 8.443/1992. Com espeque na segunda parte do item 5.9, que contém previsão do prazo de 6 meses, a contar da data do preenchimento do termo Dito isso, é certo que se pode concluir que o prazo de 6 (seis) de adesão, para conclusão d

Publicações Administrativas ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Damasceno de Almeida, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em 18/11/2020, às 20:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EDITAL DE ABERTURA Nº 6244586/2020 I EDITAL DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO – PIE 2020 I - Em conformidade com as Resoluções nº 176, de 18 de julho 2008, nº 190, de 17 de fevereiro de 2009, e nº 214, de 24 de setembro de

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA(OAB: 5695/RN) 18 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL JOSE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - PAULO BERTOLDO DA SILVA JUNIOR 1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL-RN PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Natal Processo: 0000729-23.2017.5.21.0001 Autor: MANOEL

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 159 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a5a29c execução, no prazo de 20 dias. Na inércia, os autos serão proferido nos autos. remetidos ao arquivo provisório e terá início a contagem do prazo CONCLUSÃO prescricional. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2022. Trabalho de São P