Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atividades de Lazer AL Qualificação Agente Esportivo QAE Xadrez na Escola XE Academia na Escola AE 0,5 Nota de liquidação de prestação de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/ projeto; Documento fiscal de prestação de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/ projeto; Súmula de jogo/prova; Matéria de jornal/internet,exceto redes sociais, posterior ao pro

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas. Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos vieram conclusos. Decido. A postura das partes em Juízo será apreciada em cognição exauriente, não se justificando, no presente momento, a pretendida análise sobre litigância de má-fé. Prossigo. Conforme se verifica da petição inicial acostada aos autos pela parte requerida, nos autos da ação n.º 0005590-61.2017.4.01.3600, ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina em face da União e da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, objetiva-se a procedência da demanda para

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2916 Verifico ainda que, há nos autos três documentos intitulados de havendo a prestação de labor pelo autor, tendo em vista que a "Comunicação de desligamento - PDITA", cada qual constando demora na rescisão contratual, repise-se, ocorreu por culpa diferentes datas de dispensa do autor para exercer suas funções na exclusiva da reclamada. Ademais, verifico que a

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 23544 formalizado seu pedido de inscrição no plano na data de O benefício de incentivo financeiro está previsto no item 6.1.b do 02/10/2020, sendo sido recusado pela Ré sob a alegação de que o programa, sendo correspondente a 2,0 (dois inteiros) do salário obreiro havia sido aposentado em data posterior a 13/11/2019, base em que o empregado se encontrava enquadrad

Publicações Judiciais I ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001975-47.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.001975-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE MARCUS DARIUS DOS SANTOS VASCONCELLOS e outro REBECA PEREIRA VASCONCELLOS RJ085916 MARGARETH VASCONCELLOS ANVERS e outro Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00089089420134036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E AD

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017 I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 064 de 23/08/2017. A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de 09/

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho art. 932 do CPC c/c o art. 896-A, § 5º, da CLT. Observo que o recurso encontra-se tempestivo e regular. Registro, ainda, que se trata de agravo de instrumento com o objetivo de viabilizar o processamento de recurso de revista interposto em face de decisão publicada na vigência das Leis 13.015/2014 e 13.467/2017. O Tribunal Regional negou seguimento ao recurso de revista da parte, por entend

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 13849 Edital do programa PJe-Calc Cidadão, que poderá ser obtido no site do Egrégio TRT da Oitava Região no endereço https://www.trt8.jus.br/pjecalc, a fim obter o valor atualizado do débito até a data do efetivo pagamento. Havendo sobra de numerário, deverá ser transferida preferencialmente para outro processo em tramitação nesta Terceira Vara do Trabalho de Soroc

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Desembargador Relator 542 Demissão Voluntária dispõe que, caso o empregado estável provisoriamente queira aderir ao PDV, é necessário renunciar o direito que lhe assiste, com a anuência do sindicato. Portanto, a participação do sindicato é imprescindível para validar a adesão de empregado no gozo de estabilidade provisória gravídica. No caso em tela, a reclaman