Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 54 DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA PROMOVENTE PARA O CARGO PRETENDIDO, INDEFERIU A POSSE DESTA EM RAZÃO DA APELANTE NÃO RESIDIR NA MICROÁREA PARA A QUAL CONCORREU À VAGA DESTINADA.7. NO QUE DIZ RESPEITO À CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDENIZAR MATERIALMENTE A PARTE AUTORA, COM O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NÃO MERECE PROSPERAR A IN

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 83 0001065-04.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisca Maria de Araújo Oliveira. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos hoje. Intime-se a parte Embargada para que se manifeste a respeito do presente inconformismo,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 568 à ação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 183, do CPC, observando-se, quanto ao mandado, o disposto no artigo 250 do referido Estatuto Processual Civil, servindo a presente como mandado. Expedientes necessários.”.”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 6) 1275-55.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33162017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA CLESSIONE FRE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 401 INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 128) 1276-40.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33172017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA LUZIA MACIEL FIGUEREDO. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 129) 1277-25.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33182017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 55 0150468-38.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. Advogado: Gilberto Fábio Egypto da Silva Júnior (OAB: 27834/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA 0160616-11.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 13 0001060-79.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Luiz Gonzaga dos Santos. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Proc. Municipio: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 55 0150468-38.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. Advogado: Gilberto Fábio Egypto da Silva Júnior (OAB: 27834/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA 0160616-11.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 41 0001254-79.2017.8.06.0192 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apelante: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Maria Claudiana Chaves de Lima. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Advogado: Klinton Correia Rocha (OAB: 8802/RN). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA 0001259-37.2015.8.06.0042 - Apelação - Ba

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 31 Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE TERIA CONFERID

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 31 Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE TERIA CONFERID