Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 177 - 3 Art. 7º A fruição dos benefícios de que trata esta Lei Complementar não confere direito à restituição ou à compensação de importâncias já recolhidas a qualquer título. Governo do Estado Art. 8º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de setembro do

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCAPE/UPE SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL AVISO DE DESERTO / ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROC.249/2022–PE(SRP)131/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE KIT PARA ACESSO PERCUTÂNEO. Estimado R$113.680,008. Processo Deserto, prorrogado para recebimento de Proposta até 24/11/22 às 8:00h. Disputa 24/11/22 às 8:05h. Edital www. peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe. br. Recife, 09/11/22. Marcos Viana�

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) Titular: Ângela Magalhães Vasconcelos, matrícula nº 393.338-5; Recife, 16 de março de 2019 b) Autorizar no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação Institucional, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura de processos de licitação, a sua dispensa ou inexigibilidade, assim como sua homologação, na forma da legislação em vigor. II - Esta Portaria entre em vigor na data de sua public

Poder Executivo ● 14/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes SECRETARIA DA CASA MILITAR PORTARIA Nº 015 - 2020/GRH-CAMIL, DE 10 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: Dispensa e Designação de Função e Concessão de Gratificação. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 156 CASA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0021.2019.CPLII.PE.0001.CAMIL, PE Nº 001/2019-CPL.II/SEDEC-CAMIL - Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças novas, dos aparelhos de Ar Condicionados instalados no prédio da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco. Menor preço. Valor total máximo: R$ 10.003,0428 – Exclusivo para MEI/ME/EPP. Propostas: de 20/08/19 até à

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 206 CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 16.935.205/0001-07. Contrato nº 2022/006/00. Valor global: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Vigência:210 (duzentos e dez) dias.Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos. PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 102/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2022, Objeto: a aquisição de materiais para execução do Sistema de Proteção contra Desc

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 83-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, à servidora abaixo relacionada: NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE MARY SUSY NIGRO DE LIMA 390-497-0 SEDUH 01/01/2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000,

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes CASA MILITAR SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Foi transferido da Secretaria Executiva de Defesa Civil, para a Secretaria de Imprensa do Estado, através de Termo de Transferência de Bens Móveis, o DRONE, MAVIC 2 PRO, prefixo 163CGALROA3VTL, Patrimônio nº 110402.000002.2020. Oriundo de Doação realizada pela Regra

Poder Executivo ● 16/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX DECRETO Nº 52.454, DE 15 DE MARÇO DE 2022. 19.290.681,34 (dezenove milhões, duzentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) e na fonte “0102 Recursos de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse - Adm. Direta”, no valor de R$ 2.171.000,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil reais), especificados no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado,

Poder Executivo ● 02/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 1 Nº 017 - Nomear ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Secretário de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2019. Nº 018 - Nomear SILENO DE SOUSA GUEDES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de janeiro de 2019. Nº 019 - Nomear SILVIA MARIA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária da Mulher, a partir de 01 de janeiro de 2019. Nº 020 - Nome