12 - Ano XCVI • NÀ 51
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a) Titular: Ângela Magalhães Vasconcelos, matrícula nº 393.338-5;
Recife, 16 de março de 2019
b) Autorizar no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação Institucional, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura de
processos de licitação, a sua dispensa ou inexigibilidade, assim como sua homologação, na forma da legislação em vigor.
II - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
b) Titular: Cláudia Roberta Monteiro, matrícula nº 393.344-0;
c) Suplente: Adilson Gomes da Silva Filho, matrícula nº 376.830-9;
Recife, 15 de março de 2019.
d) Suplente: Tiago Freire Paes de Andrade, matrícula nº 392.888-8.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
II – Como representantes da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão:
Titular: Vandré Araújo Cechinel, matrícula nº 363.386-1;
b) Titular: Bruno Pascoal dos Santos, matrícula nº 363.409-4;
CASA MILITAR
c) Suplente: Murilo Henrique Alves Baihé, matrícula nº 323.723-0;
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
d) Suplente: Cândido de Souza Pereira, matrícula nº 363.483-3.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 432, de 07 de fevereiro de 2017.
Portaria nº 019-2019/GRH-CAMIL, de 08 de fevereiro de 2019.
EMENTA: Dispensa/Designação de Função.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL) Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012. RESOLVE:
I – Designar os Oficiais abaixo elencados, para as funções a seguir, conforme a Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3568 datado
de 14/06/2018 a qual aprova alteração no Quadro Organizacional (Q.O) da Policia Militar, publicado no DOE nº 110 de 15 JUN 18;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 401-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
SOLON LUIZ DE CASTRO CASTA
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
211.843-2
IRH
01/02/2019
Nº 402-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao servidor
abaixo relacionado:
CHEFIA
POSTO
MAT.
NOME
Cel PM
920468-7
José Flávio Morais de Santana
TC PM
TC PM
TC PM
930025-2
930045-7
940259-4
Carlos Henrique Costa Ferraz
Edjones de Paula Vieira Costa
Alexandre José Henrique de Lima
TC PM
930025-2
Carlos Henrique Costa Ferraz
Maj PM
940257-8
Glauber de Araújo Vieira
FUNÇÃO
Secretário Executivo de
Segurança Institucional
Secretário de Gabinete
Ajudantes de Ordens do
Governador
Chefe do Serviço de Aux. de
Gabinete
Assessoria
DSI
NOME
MARIA DO SOCORRO GAMA NOGUEIRA
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
22.370-0
IRH
01/03/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 403-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
POSTO
TC PM
MAT.
920471-7
NOME
Antônio José Barreto Warren
TC PM
920421-0
Eduardo José Barbosa Gonçalves
Maj PM
940686-7
Daniel Pereira da Silva
TC PM
940293-4
Joseildo Solon de Amorim
Maj PM
980008-5
Leonardo José Santana Da Luz
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Maj PM
930062-7
Abílio Apolônio Custódio da Silva
MÁRIO GOUVEIA DE GUSMÃO JÚNIOR
2079-6
PMPE/SDS
01/02/2019
Maj PM
980027-1
Flávio Ribeiro Ferraz Gominho
NEMOEL DE LIMA REIS
1377-3
DETRAN
01/03/2019
Cap PM
102519-8
Wilson Carlos Silva Queiroz
Nº 404-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
PHABLO JOSÉ DE LIMA PIMENTEL
ITALA DANIELLE NUNES
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
980.521-4
PMPE/SDS
01/03/2019
4052-5
DETRAN
01/03/2019
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 405-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia – CPLOSE, Nível 2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
NOME
Função
MATRÍCULA
Romero Tavares de Amorim Filho
Presidente/ Pregoeiro
393.222-2
Roberta Rocha Barros Coelho
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
324.854-2
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
Diretor de Segurança Institucional
Diretor Adjunto de Segurança
Institucional
Gerente de Seg. da Vice
Governadoria (GSVG)
Coordenador de Segurança Pessoal
(CSEP)
Subcoordenador da CSEP
Coordenador de Segurança e
Instalações (CSEI)
Subcoordenador da CSEI
Chefe da Unid. de Planejamento e
Operações (UPLOP)
DAF
POSTO
TC PM
Maj PM
Maj PM
Maj PM
MAT.
920487-3
930035-0
930074- 0
950703-5
NOME
Robério Luiz de Barros Lima
Alessandro Silva da Matta Ribeiro
Adriano Novaes Cabral
Fábio Morais Martins Alves
Maj PM
950703-5
Fábio Morais Martins Alves
Maj PM
970047-1
Guilherme Henrique Batista Wanderley
Maj PM
970047-1
Guilherme Henrique Batista Wanderley
Maj PM
930315-4
Heronildo José Paulino da Silva
Maj PM
980013-1
Lindoval Ribeiro da Silva Júnior
Maj PM
930324-3
Westerley Ribeiro da Silva
Cap QOD
980095-6
Mônica Gomes Pinto
Cap QOD
980097-2
Aida de Barros Cavalcanti
FUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro
Diretor Adjunto
Gerente de Finanças (GEFIN)
Gerente de Recursos Humanos (GRH)
Chefe da Unid. Folha de Pagamento
(UFPG)
Coord. de Tec. da Informação e
Telecomunicações (CTIT)
Gerente de Telecomunicações (GETEL)
Chefe da Unid. de Prestação de Contas
(UPCONT)
Gerente de Apoio Logístico (GERAP)
Chefe da Unid. de Patrimônio,
Almoxarifado e Compras (UPACOM)
Chefe do Gabinete Odontológico
Chefe do Gabinete de Formação
Sanitária
CTEA
01/03/2019 a
29/02/2020
POSTO
MAT.
NOME
André Luiz Pereira de Freitas
Caroline Fernanda da Silva Lira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
393.265-6
Maj PM
940266-7
Rubem de Moura e Silva Júnior
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.694-1
Maj PM
940266-7
André Luiz Pereira de Freitas
José de Souza Melo Filho
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.672-0
Cap PM
106240-9
Victalino Batista da Silva Neto
Cap PM
106240-9
Victalino Batista da Silva Neto
Cap PM
106240-9
Victalino Batista da Silva Neto
Nº 406-Considerar designada a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9.287-8, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de março de 2019, durante a ausência da titular, Glayceane Maria
Gouveia Lima, matrícula nº 9.724-1, em gozo de férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório nº 001.2019.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
Leilão Público de Bens Imóveis nº 001.2019.LE.SAD
A Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis torna público que, em virtude do não comparecimento de interessados, a Licitação
supramencionada foi DECLARADA DESERTA, conforme Ata devidamente lavrada pelo Leiloeiro Oficial do certame. Recife, 15 de março
de 2019. Geraldo Ferreira da Silva Júnior. Presidente da CEL/Alienação de Imóveis.
DINT
POSTO
TC PM
MAT.
930075-9
POSTO
TC PM
MAT.
930075-9
NOME
Luiz Juvêncio Pereira Júnior
NOME
Luiz Juvêncio Pereira Júnior
posto
mat.
Maj QOPM
980027-1
Flávio Ribeiro FerrazGominho *
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei n° 16.520, de 27 de dezembro
de 2018, alterada Lei nº 16.561, de 27 de fevereiro de 2019,
Maj QOPM
980027-1
Flávio Ribeiro Ferraz Gominho *
Maj QOPM
940316-7
Olavo Dore de Barros *
Maj QOPM
980008-5
Leonardo José Santana Da Luz *
posto
mat.
daf
nome
Maj QOPM
930035-0
Alessandro Silva da Matta Ribeiro *
RESOLVE:
I – Delegar competência ao servidor ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, matrícula nº 392.733-4, Secretário Executivo de
Comunicação Institucional da Casa Civil, Símbolo DAS-1, para a partir de 01/01/2019:
a) Celebrar contratos, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades públicas ou particulares, de
interesse da Secretaria da Casa Civil, correlacionadas à Secretaria Executiva de Comunicação Institucional, nos termos da legislação
pertinente;
FUNÇÃO
Diretor de Inteligência
II – * Respondendo pela função em virtude da incompatibilidade no Quadro Organizacional;
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 15 de 15 de março de 2019.
CASA CIVIL
FUNÇÃO
Diretor de Inteligência
DINT
chefia
nome
Eunice Batista de Oliveira *
Ana Graça Souza *
dsi
nome
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
FUNÇÃO
Subcoordenador Téc. de Engenharia
e Arquitetura (CTEA)
Gerente de Arquitetura (GARQ)
Chefe da Unid. de Fiscalização
(UNIFISC)
Chefe da Unid. de Orçamento
(UNOR)
Chefe da Unid. de Projetos
(UNIPRO)
posto
Cap QOAPM
Cap QOAPM
mat.
26725-2
930121-6
função
Ajudantes de Ordens da Vice Governadora
– Maj QOPM
função
Chefe da Unid. de Seg. da Governadoria
(USGO) – Cap QOPM
Chefe da Unid. de Guarda de Instalações
(UGDI) – Cap QOPM
Chefe da Unid. de Apoio a GSVG
(UAGSVG) – Cap QOPM
Chefe da Unid. de Apoio Administrativo
(UAPAD) – Cap QOPM
função
Chefe da Setorial de Contabilidade
(SCONT) – Cap QOPM
