Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 298 Sessão Ordinária realizada em 15/07/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GXB1166 8187338 Jean Paulo Pereira Da Fonseca PXN9789 8158750 Felipe Augusto Torres OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI 2250.01.0001330/2021-32 I-Partes: Jucemg (Cedente) e Município de Caratinga (Cessionário); IIObjeto: Por acordo entre as partes, fica rescindido, a partir da publicação do extrato deste instrumento na imprensa oficial, o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, firmado em 29 de maio de 2020, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 562/2021: Auto de Infração E0000008100, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 563/2021: Auto de Infração E0000007729, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o autuado deverá entrar em contato com A Seção de Recursos de Autos de Infração (SRAI-18ª Cia MAmb), na Rua Marechal Deodoro, 944, Centro, CEP: 37.701- 014, Poços de Caldas/MG: Autuado Auto de Infração Gislaine de Paiva Pereira - 05*.***.***-52 267226/2021 Guilherme de Moarais - 14*.***.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Objeto: aquisição de 4 (quatro) impressoras (sistema compatível com o governo federal), aquisição de 4(quatro) câmeras fotográficas, aquisição de 4(quatro) impressoras comuns. A nova sessão do pregão terá início previsto para o dia 11/01/2019 às 10h, no site www.compras. mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: bernardo.souza@planejamento.mg.gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PUH0128 8212947 Alisson Rabelo Arantes GEQ0574 8224325 Italo Moreira Rocha LUY1795 8248061 Luiz Fernando Modesto De Oliveira PZZ2684 8295744 Vanir Soares Bueno GQD2626 8260105 Rosiane Dayse Sousa Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200086 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias no Almoxarifado do Mutuca (USLS) e no Cercadinho (USLS, USHM e USHD). Vencedora: PETREL ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 1.559.240,66. Data: 14/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200055 Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 5 cm -31 1319272 - 1 LICITAÇÃO ELETRÔNICA COHAB MINAS 042/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 5 cm -31 1319272 - 1 LICITAÇÃO ELETRÔNICA COHAB MINAS 042/201