Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE PRETERIDOS 10.671.554/0001-74 416 10.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Ciência do Solo Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia ITUIUTABA Fitotecnia ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 318 Sessão Ordinária realizada em 16/07/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OYG2288 9348008 Natanael Zuccon OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I – UBERLÂNDIA AF/2º NÍVEL/PATROCÍNIO RESUMO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATOS. Aderente: Município de Guimarânia. Objeto: Convalida os atos praticados desde 27/04/2016 até 26/04/2018, dia anterior à data de homologação do Termo de Adesão ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT de Guimarânia com o EMG, por intermédio da SEF/MG. Homologação: 27/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 Maurício Felício do Couto CPF: 281.909.138-59 Agenor Aparecido Mendes CPF: 028.630.206-33 João Pinto de Oliveira CPF: 005.307.43 Gustavo Siqueira dos Reis CPF: 056.542.936-16 Diego Rangel de Souza Silva CPF: 085.629.646-54 Ewerton Tomé de Souza Alves CPF: 390.418.538-12 Dimas Nogueira Moreira CPF: 086.707.626-76 116268/19 Reposição Florestal: R$93,06 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo PEDIDOS DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500042822. Partes Gasmig x GPI Distribuidora Eireli. Fundamento: Pregão GPR-13/20– Ata DAG-CL-RP-0018/20. Objeto: aquisição de conexões galvanizadas. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.783,10. Assinatura: 24/03/21. Pedido de Compra nº 4500042825. Partes Gasmig x Accell Sol. para Energia e Agua ltda. Fundamento: Pregão GPR-04/20 – Ata DAG-CLRP-15/20. Objeto: aquisição de medidores. Prazo: 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I – UBERLÂNDIA AF/2º NÍVEL/PATROCÍNIO RESUMO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATOS. Aderente: Município de Guimarânia. Objeto: Convalida os atos praticados desde 27/04/2016 até 26/04/2018, dia anterior à data de homologação do Termo de Adesão ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT de Guimarânia com o EMG, por intermédio da SEF/MG. Homologação: 27/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 Maurício Felício do Couto CPF: 281.909.138-59 Agenor Aparecido Mendes CPF: 028.630.206-33 João Pinto de Oliveira CPF: 005.307.43 Gustavo Siqueira dos Reis CPF: 056.542.936-16 Diego Rangel de Souza Silva CPF: 085.629.646-54 Ewerton Tomé de Souza Alves CPF: 390.418.538-12 Dimas Nogueira Moreira CPF: 086.707.626-76 116268/19 Reposição Florestal: R$93,06 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de defesa e encaminhá-la à 17ª Cia PM MAmb, localizada na Avenida