Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos dos artigos 32 e 33 do Decreto nº 44.8442008, bem como artigos 57 e 58 do Decreto nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 17ª Cia PM MAmb ou efetuar o pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9250625.02.22 PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do lote 231: Presídio de Carlos Chagas I - pres-cacI e Presídio de Nanuque I -pres-nnq-I, oriundo do processo de compra nº 1451044-90/2020; SEI 1450.01.0032251/2020-60. OBJETO: 1.1 A INCLUSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5.2. O ofício descrito no item 5.1 deverá ser endereçado ao mesmo destinatário do modelo de ofício apresentado no Anexo I deste edital, e ser enviado exclusivamente para o correio eletrônico fauna.domestica@ meioambiente.mg.gov.br, em papel timbrado, e assinado pelo prefeito municipal, vice-prefeito ou outro representante legal do município com procuração para tal. 5.3. O recurso a que se refere o item 5.1 dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 468 Sessão Ordinária realizada em 18/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HHL7016 9163108 Maria Julia Belo JKN5859 9188854 Norma Maria De Oliveira JUV7337 9338390 EFO9733 9314873 Vinicius Magalhaes Dutra JJZ1463 9239865 Wilson Nunes De Oliveira QPO5236 9125878 Gesc Logistica E Transportes Ltd OPG2213 9156918 Vilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permitente: SEINFRA; Permissionário: SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S/A; Objeto: permissão de uso dos bens patrimoniais, descritos na tabela abaixo para utilização no Aeroporto da Zona da Mata no município de Goiana. Assinatura: 08/10/2020; Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Vencimento: 08/10/2025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 de 4 RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 07.925.628/0001-47 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações nanceiras da RME – Rio Minas Energia Participações S.A. referentes ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2017 foram examinadas por outro auditor independ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 –Termo de Cessão celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, SEI 1480.01.0014657/2020-97, datado de 22.02.2021. Objeto: cessão da empregada Adélia Aparecida de Resende Maia nº 1850, para que desempenhe as suas atribuições na Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE 2071 PRODEMGE PRETERIDOS 10.671.554/0001-74 416 10.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Ciência do Solo Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia ITUIUTABA Fitotecnia ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUT