CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 580 Advogado: Antonio Cesar Souza Pelaez (OAB:BA32540) Impetrante: Jacimar Rodrigues De Jesus Santana Impetrante: Jucara Neves De Santana Impetrante: Aleide Freire Santos Impetrado: Atos Da Presidente Da Camara E Da Mesa Diretora Da Camara Municipal De Vereadores De Dias D Avila Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 704 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DECISÃO 8001347-25.2019.8.05.0074 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Dias D’avila Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: M. D. S. A. Requerido: V. R. S. D. A. Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO CLAUDIO DOS PRAZERES ALMEIDA RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA(OAB: 4478/MA) MARCIA CRISTINA UCHOA SAMPAIO JADSON MORAES LOUZEIRO J LOUZEIRO & CIA LTDA - ME JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS(OAB: 5037/MA) ANTONIO AMERICO LOUZEIRO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 167 - CLAUDEAN SERRA REIS - NICANOR URBANO PINHEIRO DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1370 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0000531-63.2011.8.05.0074 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Dias D’avila Impetrante: Aleide Freire Santos Advogado: Antonio Cesar Souza Pelaez (OAB:BA32540) Impetrante: Jacimar Rodrigues De Jesu

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1893 Administração para tratar do processo eleitoral em curso na OCDF, foi suscitada, pelo corpo jurídico da OCB, a existência de dúvidas DECISÃO quanto à data de realização das eleições, marcada para 06/03/2018, bem como os seus efeitos. Ocorre que, ao mesmo tempo que o estatuto prevê mandato diretivo de 4 anos, autoriza a realização das próximas eleições at

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU Inicialmente conheço dos embargos à execução porque opostos a ADVOGADO tempo e modo. 165 NICANOR URBANO PINHEIRO DE SOUSA CLAUDEAN SERRA REIS(OAB: 11942/MA) Não há necessidade de preparo para oposição de embargos à Intimado(s)/Citado(s): execução. O embargante alegou nulidade de citação, sem especificar se tal - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO MARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo GERALDO MARQUES, Masp. 287213-3, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Itabira, quando das ausências e impedimentos legais da titular, para regularizar situação funcional; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2015.Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1903 imediata de posse. Dessa forma, com a assembleia de eleições marcada para o dia 06/03/2018, a nova diretoria tomaria posse nessa data, ou seja, antes do término do prazo do antigo mandato eletivo, contrariando o disposto na Assembleia Geral Ordinária, Processo: 0000211-66.2018.5.10.0013 realizada em 30/04/2014, que fixou o término do mandato em 30/04/2018. Autor: C

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19 que vigoram no País, entre elas, o uso obrigatório de máscaras 13353 Medida saneadora. Sigilo na apresentação da contestação. em locais públicos, o distanciamento mínimo entre pessoas e a disponibilização de álcool em gel nas repartições”. Quanto à restrição para pessoas não vacinadas, o relator afirmou Requereu o reclamante a aplicação da penalidade

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contido nos termos da Portaria GP-CR 42/2021: evitar que as 13366 Indefiro. unidades do TRT da 15ª Região sejam foco de disseminação do coronavírus”, revelando, em outras palavras, que “as disposições administrativas contidas na Portaria GP-CR 42/2021 tiveram, como Incompetência material. Contribuições de terceiros. ponto de partida, o dever de todo Administra