Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3284 Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES (OAB 300939/SP) Processo 0029862-94.2022.8.26.0050 (processo principal 1001754-72.2021.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Leandro Rodrigues Gomes - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2675 de Multa - Italo Rosa Maia - Mantenho a r.decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - ADV: ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES (OAB 300939/SP) Processo 0029878-48.2022.8.26.0050 (processo principal 1010108-86.2021.8.26.0050) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3217 de execução criminal 0086361-40.2018.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 407 9000348-38.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.048.333; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Bruno Feitosa dos Santos Viana; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 323 Execuções Criminais; Nº origem: 946.315; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael de Souza Torrichelli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000285-42.2019.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3227 (OAB 300939/SP) Processo 0029873-26.2022.8.26.0050 (processo principal 1009447-10.2021.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Cleyton Robert Pires Magri - Mantenho a r.decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 406 9000214-51.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 566.367; Assunto: Indulto; Agravante: ANTONIO CARLOS DA SILVA; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 385 Execuções Criminais; Nº origem: 419.920; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Marcos Soares; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000334-94.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 403 9000253-08.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509.192; Assunto: Indulto; Agravante: Heber Ferreira dos Santos; Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000254-90.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 381 Execuções Criminais; Nº origem: 1.074.532; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Erik Muniz de Souza; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000605-97.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara