Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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9000253-08.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 509.192; Assunto: Indulto; Agravante: Heber Ferreira dos Santos; Advogado: Jose Mauricio
Camargo (OAB: 292417/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000254-90.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 532.882; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Ivan dos Santos; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Advogado: Jose
Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP);
9000255-75.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.036.853; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Noélio dos Santos Sales; Advogado:
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000256-60.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 968.222; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Laelson José Ramos dos Santos; Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000257-45.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.023.416; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Pires Barbosa Meirelles; Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000258-30.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.025.988; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Rodrigues Chaves; Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000259-15.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 522.851; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Urias Nunes Lara; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000260-97.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 522.851; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Urias Nunes Lara; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000261-82.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 956.558; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogerio de Sena; Advogada: Liane Silveira Moreira
(OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000262-67.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.157.569; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Everton Cesar Barbosa Winckler;
Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9000263-52.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 997.968; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Ederson Melo dos Santos; Advogada:
Marilia Donato (OAB: 226196/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000264-37.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 683.641; Assunto: Indulto; Agravante: Renato Luis Nunes; Advogado: Andre Paulo Francisco
Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000265-22.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 739.821; Assunto: Indulto; Agravante: Daniel Bispo de Araújo; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino
de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000266-07.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 915.536; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique da Cunha Caires; Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000267-89.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 969.119; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Bruno Cesar Cordeiro; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000268-74.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.080.203; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Bruno Ariel Estevão; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000269-59.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.004.699; Assunto: Indulto; Agravante: Rafael Benedito Albuquerque Ferreira; Advogado:
Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
