Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2357
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9000214-51.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 566.367; Assunto: Indulto; Agravante: ANTONIO CARLOS DA SILVA; Advogada: Silvia
Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000215-28.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 619.368; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Gilberto Jordão de Jesus; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
9000215-36.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 657.826; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wagner Rati Firmino de Souza;
Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000261-65.2014.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 567.201; Assunto: Indulto; Agravante: Maria Antonia de Oliveira Constantino; Advogada: Ana
Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000267-13.2016.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 971.673; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wesley de Oliveira Cruz; Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000336-24.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 518.456; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lierson de Almeida; Advogada:
Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000337-09.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 555.435; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gleidson Gonçalves Silva; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000338-91.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 916.137; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Cesar dos Santos; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000339-76.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.136.824; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Robenilson Pereira de Oliveira; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público);
9000340-61.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 663.287; Assunto: Indulto; Agravante: Jonathas Henrique de Oliveira; Advogado: Andre Paulo
Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000341-46.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 965.005; Assunto: Indulto; Agravante: Jose Liandro Bomfim Neto; Advogado: Andre Paulo
Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000342-31.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 612.617; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: David Ulisses de Moraes; Advogado:
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000343-16.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 772.448; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Peterson Rodrigo Soares; Advogada:
Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000344-98.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.079.961; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Wagner Donizete da Silva Vigarani;
Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9000345-83.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 823.907; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Cleiton Gomes de Jesus; Advogado:
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000346-68.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 975.778; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: David Crispim; Advogada: Renata Verissimo Neto
Proença (OAB: 238291/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000347-53.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.009.259; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Aluizio da Silva Lima; Advogado: Andre Paulo
Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
