Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2101 P. R. I. - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO BARBOSA SALES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARIA DE ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2519 NPE 1.050.500 - JP X MARCUS VINICIUS ALVES - Ap. Livramento Condicional - Fls. 18/23 Juntado aos autos expediente para instruir pedido de livramento condicional, aguarda manifestação da defesa. INT. RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES OAB/SP 239.269. NPE 599.681 - JP X FABIO LUIZ VIEIRA TAVARES - Ap. Semiabert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1794 produção de qualquer prova em audiência. Assim, determino que a parte requerida junte a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, para fins de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/ SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP) Processo 300025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1845 para pagar o débito, no prazo de quinze dias, sendo que apenas na hipótese de não pagamento voluntário no prazo legal é que o débito deverá ser acrescido de multa de 10% (artigo 523, “caput” e § 1º, do Código de Processo Civil).Por fim, providencie a serventia as anotações e comunicações necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2718 RELAÇÃO Nº 0592/2018 Processo 0000153-64.1990.8.26.0590 (590.01.1990.000153) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Prodescart Distr Prod Descartaveis Lt - - Valeria Prestes Teissieri - - Carlos Alberto Prestes Teissieri - Carlos Alberto Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2231 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEITE MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2017 Processo 0002034-65.2016.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1512 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2013 Processo 0002669-51.2013.8.26.0590 (059.02.0130.002669) - Tutela - Seção Cível - A. R. L. - tópico final: “... Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para o fim de colocar os menores P.V. B.e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1046 nacional.” (STF, Súmula 575). “A mercadoria importada de país signatário do GATT é isenta do ICM, quando contemplado com esse favor o similar nacional.” (CTJ, Súmula 20). Cumpre notar ser desinfluente a circunstância da mercadoria ter sido submetida técnicas de branqueamento e posterior congelam