Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 49915-72.2014.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : PAULO ROBERIO SOUSA DE FREITAS DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) SIRLEY CINTIA PACHÊCO PRUDÊNCIO Tipo de Distribuição: RE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1533 528 48186-56.2014.8.06.0152/1 - JUIZADO ESPECIAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : CICERO ADRIEL DE LIMA DEFENSOR DATIVO - FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA Relator(a): HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS APELAÇÃO 49432-42.2014.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : ADRIAN

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 504 Demais expedientes legais. Fortaleza, 05 de abril de 2017 Willer Sóstenes de Sousa e Silva JUiz Presidente da Quarta Turma Recursal QUARTA TURMA RECURSAL Número do Despacho 44 - Ano: 2017 5370-15.2013.8.06.0178/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : MARIA SOCORRO ALEXANDRE MENDES Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE Embargado : TIM CELULAR S.A Rep. Jurídic

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1544 386 49915-72.2014.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : PAULO ROBERIO SOUSA DE FREITAS DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a).: HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER E NEGAR P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 651 EMBARGANTE : FRANCISCO LIMA DE SOUSA EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 22) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 47579-32.2013.8.06.0167/2 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EMBARGANTE : FRANCISCO KE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 729 Fortaleza, 30 de novembro de 2018. SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO Juíza Relatora QUARTA TURMA RECURSAL Número do Despacho 61 - Ano: 2018 49937-33.2014.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : FRANCISCO MARDONIO GONZAGA GAMILEIRA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHÊCO PRUDÊNCIO Despacho: E